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21
FUNDAMENTO E FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
por
da Cunha, Paulo Ferreira
Publicado em 2015
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22
O PRECEDENTE JUDICIAL À LUZ DO NOVO CPC BRASILEIRO E DE LEITURA CONSTITUCIONAL ADEQUADA: MECANISMO JURISDICIONAL DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E DE CONCRETIZAÇÃO DE DEMAIS PRINCÍPIOS E...
por
Bester, Gisela Maria
Publicado em 2016
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Artigo
23
DIREITOS HUMANOS UMA CONQUISTA QUE SE ESTENDE DO “HOMEM BRANCO” AO POVO INDÍGENA: UM ESTUDO DE CASO NA ALDEIA TADARIMANA EM RONDONÓPOLIS-MT
por
FERREIRA, CLEIA SIMONE
Publicado em 2014
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Artigo
24
O DIREITO A HONRA DO INDIVÍDUO NA PERSPECTIVA DOS DANOS MORAL E MATERIAL
por
Lima, André Barreto
Publicado em 2016
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Artigo
25
TUTELA PENAL DA FAUNA: O VALOR PROTEGIDO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
por
Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado em 2016
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Artigo
26
PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM GÊNERO E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
por
Silva Júnior, Ricardo Oliveira da
Publicado em 2018
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Artigo
27
A MULHER NA ESFERA REPRODUTIVA: ASPECTOS (IN) VISIBILIZADOS
por
Medeiros, Priscilla Brandão de
Publicado em 2016
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Artigo
28
A VIOLÊNCIA NAS HISTÓRIAS ÍNTIMAS E A PROTEÇÃO LEGAL ÀS MULHERES
por
Melo, Ezilda
Publicado em 2016
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Artigo
29
EDIÇÃO COMPLETA
por
Albuquerque, Esther
Publicado em 2017
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Artigo
30
CUSTOS DOS DIREITOS X JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A FRATERNIDADE COMO PARÂMETRO ÉTICO-NORMATIVO DA SOLUÇÃO ADEQUADA
por
Reis, Sérgio Cabral dos
Publicado em 2015
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Artigo
31
EDIÇÃO COMPLETA
por
Albuquerque, Esther
Publicado em 2016
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Artigo
32
AVALIAÇÃO DA ROTULAGEM DE ÓLEOS VEGETAIS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE: ITENS OBRIGATÓRIOS E OPCIONAIS
por
Rabelo, Daniel Mansur
Publicado em 2017
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Artigo
33
COPA DO MUNDO E CIDADE DE EXCEÇÃO
por
CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA
Publicado em 2014
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Artigo
34
IRMÃO VOTA EM IRMÃO: AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 NA CIDADE DO RECIFE E O CRESCIMENTO DOS EVANGÉLICOS NA CÂMARA DE VEREADORES
por
Costa, Rafael Vilaça Epifani
Publicado em 2016
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Artigo
35
A USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E SUAS CONTROVÉRSIAS
por
LIMA, IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE
Publicado em 2014
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Artigo
36
DANOS MORAIS PUNITIVOS NO DIREITO BRASILEIRO: LIMITES TEÓRICO-JUDICIÁRIOS
por
Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana
Publicado em 2015
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Artigo
37
EDIÇÃO COMPLETA
por
Albuquerque, Esther
Publicado em 2016
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Artigo
38
THE NEW TOURIST SCENARIOS: INNOVATION, PLANNING AND MEGATENDENCES
por
Azevedo, Eliane Avelina de
Publicado em 2018
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Artigo
39
RESPOSTA DE TRIBOLIUM CASTANEUM AO EXTRATO DE SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS RADDI (AROEIRA)
por
Oliveira, Tharcia Kiara Beserra de
Publicado em 2015
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Artigo
40
LEGISLAÇÃO INDIGENISTA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENA: AVANÇOS E POSSIBILIDADES
por
Cardoso, Juciene Ricarte
Publicado em 2016
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