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41
Responsabilidade civil do médico
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1995
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Artigo
42
O acesso do consumidor à justiça no Brasil
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1995
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Artigo
43
Os Juizados Especiais Cíveis
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
44
Testemunhas do réu no procedimento sumaríssimo
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1974
Acessar documento
Artigo
45
As obrigações e os contratos
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
46
Responsabilidade civil no novo Código Civil: conferência
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
47
Indenização por violação de direitos de propriedade intelectual
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
48
Os Juizados Especiais Federais, a prestação jurisdicional e os recursos
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
49
Crimes hediondos e sistema de penas
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
50
O concubinato e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
51
Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1981
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Capítulo de livro
52
Os contratos nos Códigos Civis francês e brasileiro
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
53
Controle jurisdicional do processo legislativo: limites
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1973
Acessar documento
Artigo
54
Desquite por mútuo consentimento
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1975
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Artigo
55
Entrevista: E-commerce: implicações jurídicas das relações virtuais
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
56
Enunciados aprovados na Jornada de Direito Civil
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 2003
Acessar documento
Relatório
57
Presunção de periculosidade
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1977
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Capítulo de livro
58
Casamento da ofendida com terceiro
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1977
Acessar documento
Capítulo de livro
59
Prescrição pela pena concretizada na sentença
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1977
Acessar documento
Capítulo de livro
60
Repressão penal
por
Aguiar
Júnior
,
Ruy
Rosado
de
Publicado em 1977
Acessar documento
Capítulo de livro
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