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161
Fatores influenciadores do funcionamento das plataformas de crowdfunding no Brasil
por
Araujo
,
Francisco
Fabiano Mapurunga
Publicado em 2018
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Dissertação
162
Da ação de despejo com duplo fundamento
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1985
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Artigo
163
A ineficácia do microssistema jurídico brasileiro para a proteção da privacidade de dados e a solução por meio da subsunção do caso à luz de uma reinterpretação do direito fundamen...
por
Araújo
,
Francisco
Marcos de
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
164
A sociologia jurídica na perspectiva da América Latina: uma abordagem epistemológica
por
Araújo
,
Francisco
Régis Frota
Publicado em 1986
Acessar documento
Artigo
165
Fundamentos jurídicos da ordem econômica e social do direito positivo brasileiro
por
Araújo
,
Francisco
Régis Frota
Publicado em 1983
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Artigo
166
Benefícios acidentários e procedimento administrativo
por
Araújo
,
Francisco
Rossal de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
167
Exceção de pré-executividade
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 2000
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Artigo
168
Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente
por
Araújo
,
Francisco
Firmo Barreto de
Publicado em 2015
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Artigo
169
A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido: os efeitos da reforma trabalhista
por
Araújo
,
Francisco
Rossal de.
Publicado em 2018
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Artigo
170
Receptação dolosa. Da necessidade de se punir com maior rigor o receptador habitual. Da ação anti-social e danosa do receptador que estimula menores penalmente inimputáveis à práti...
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1989
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Artigo
171
Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos: diferenças e semelhanças. Possibilidade de fixação após exame em ação investigatória de paternidade. Cabim...
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1988
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Artigo
172
Dos embargos declaratórios contra decisões interlocutórias e despachos de mero expediente
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1988
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Artigo
173
A coisa imóvel como objeto material do crime de receptação
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1987
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Artigo
174
Da aplicação da pena em crime continuado ante a Reforma de 1984
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1987
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Artigo
175
O curador especial no processo de execução
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1986
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Artigo
176
O agravo retido na forma oral
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1986
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Artigo
177
Intimação processual com hora certa
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1987
Acessar documento
Artigo
178
Comissão do leiloeiro nas praças e leilões: direito oficial de justiça à remuneração quando substitui o leiloeiro público ou o porteiro dos auditórios. Comissão devida na arremataç...
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1989
Acessar documento
Artigo
179
Requisição de informações pelo Poder Judiciário
por
Araújo
,
Francisco
Fernandes de
Publicado em 1985
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Artigo
180
Concretização do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação: proteção de dados em ambiente virtual
por
Araújo
,
Francisco
Marcos de
Publicado em 2021
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