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41

por Nunes, Dierle José Coelho

Publicado em 2009

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42

O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitu...

por Cota, Samuel Paiva

Publicado em 2016

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43

Precedentes no CPC-2015: por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil

por Nunes, Dierle

Publicado em 2015

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44

A interpretação da decisão jurídica advinda da ADPF 132 e da ADI 4.277, segundo a perspectiva de Castanheira Neves: a decisão e suas consequências jurídicas = The interpretation of...

por Rocha, Paulo Henrique Borges da

Publicado em 2020

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45

Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante.

por Silva, Diogo Bacha e

Publicado em 2016

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46

Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.

por Nunes, Dierle

Publicado em 2013

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47

Sistema político municipal : um estudo sobre as eleições legislativas em Divinópolis a partir de Niklas Luhmann.

por Rocha, Paulo Henrique Borges da

Publicado em 2016

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48

Minorias sexuais e homofobia no direito Brasileiro : breves delineamentos constitucionais.

por Balestero, Gabriela Soares

Publicado em 2018

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49

A inconstitucionalidade por omissão : o dever de criminalizar a LGBTIfobia no Brasil.

por Bomfim, Rainer

Publicado em 2019

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50

Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política.

por Silva, Diogo Bacha e

Publicado em 2018

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51

Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil.

por Nunes, Dierle

Publicado em 2015

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52

Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.

por Silva, Diogo Bacha e

Publicado em 2015

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53

Coloniality of Law: a historical-institutional pattern of power = Colonialidade do Direito: um padrão histórico-institucional de poder = Colonialidad del Derecho: un patrón de pode...

por Bomfim, Rainer

Publicado em 2022

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54

O dever de fundamentação das decisões judiciais: a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC = The duty of the motivation: the limits between common law and civ...

por Bomfim, Rainer

Publicado em 2021

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55

Litigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicas

por Júnior, Humberto Theodoro

Publicado em 2013

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56

Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário

por Theodoro Júnior, Humberto

Publicado em 2009

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57

Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problem...

por Theodoro Júnior, Humberto

Publicado em 2010

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58

População LGBTI, repúblicas e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto: a violência como prática para aqueles tidos como “outros”

por Bomfim, Rainer

Publicado em 2019

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59

Research-Action as methodology and intersectionality (s) as method: ruptures within the paradigms of modern science that create spaces for dialogical constructions within the legal...

por Bomfim, Rainer

Publicado em 2020

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60

Mulheres, cota de gênero e poder legislativo: uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 sob o viés do liberalismo igualitário de John Rawls

por Salles, Victória Taglialegna

Publicado em 2022

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