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Título
41
O direito do consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1991
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Artigo
42
Hermenêutica do novo Código Florestal
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2014
Acessar documento
Capítulo de livro
43
Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2007
Acessar documento
Capítulo de livro
44
Das práticas comerciais
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2011
Acessar documento
Capítulo de livro
45
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
46
A responsabilidade civil pelo dano ambiental no Direito brasileiro e as lições do Direito Comparado
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
47
O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
48
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1993
Acessar documento
Capítulo de livro
49
Função ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1993
Acessar documento
Capítulo de livro
50
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
51
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1995
Acessar documento
Capítulo de livro
52
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2002
Acessar documento
Capítulo de livro
53
A repressão penal aos desvios do marketing
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
54
Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
55
O conceito jurídico de consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
56
A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
57
A proteção do consumidor nos países menos desenvolvidos: a experiência da América Latina
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1993
Acessar documento
Artigo
58
O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
59
O controle jurídico da publicidade
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
60
A “Citizen Action” norte-americana e a tutela ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1991
Acessar documento
Artigo
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