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Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
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61
Crimes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1992
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Artigo
62
O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1993
Acessar documento
Artigo
63
O Direito Penal do Consumidor: capítulo do Direito Penal Econômico
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1992
Acessar documento
Artigo
64
Teoria da qualidade
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2007
Acessar documento
Capítulo de livro
65
Fato do produto e do serviço
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2007
Acessar documento
Capítulo de livro
66
Práticas abusivas
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2007
Acessar documento
Capítulo de livro
67
Oferta e publicidade
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2008
Acessar documento
Capítulo de livro
68
O impacto ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1993
Acessar documento
Capítulo de livro
69
Paisagem, natureza e direito : uma homenagem a Alexandre Kiss
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
70
Objetivos do Direito Ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2001
Acessar documento
Capítulo de livro
71
Introdução à criminalidade de consumo
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1995
Acessar documento
Capítulo de livro
72
Ausência notada
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
73
O Conceito de "relevância pública" na Constituição Federal
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
74
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2003
Acessar documento
Capítulo de livro
75
A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1985
Acessar documento
Artigo
76
Direito constitucional ambiental brasileiro
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2007
Acessar documento
Capítulo de livro
77
A proteção jurídica do deficiente físico e mental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1989
Acessar documento
Artigo
78
A implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1993
Acessar documento
Artigo
79
A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos: o caso da América Latina
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1995
Acessar documento
Artigo
80
Crimes contra o meio ambiente
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1997
Acessar documento
Artigo
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