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141
Domínio público em matéria de direito de autor
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1981
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142
O apoio aos autores e artistas-intérpretes ou executantes nacionais no Brasil
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1980
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Artigo
143
Alguns aspectos do Ministério Público no Código de Processo Civil italiano
por
Chaves
, Marcos
Publicado em 1979
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Artigo
144
Os direitos do inventor
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1979
Acessar documento
Artigo
145
Índio
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1978
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Artigo
146
Divórcio: causas, casos e tipos
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1978
Acessar documento
Artigo
147
Nome comercial. Uso exclusivo. Violação. Repressão [Parecer]
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1978
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Artigo
148
Falsidade ideológica decorrente do registro de filhos alheios como próprios: pode a sociedade punir um ato cuja nobreza exalça?
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1976
Acessar documento
Artigo
149
A importação e a exportação do “know-how” no Brasil
por
Chaves
, Antonio
Publicado em 1976
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Artigo
150
Da necessidade da fiscalização pelo poder público dos recursos das sociedades anônimas
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1975
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Artigo
151
Concubinato. Caracterização. Direitos e obrigações. Locação de imóvel [Parecer]
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1973
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Artigo
152
Reclamação. Competência do Supremo Tribunal Federal. Prefeito. Crime e responsabilidade. Deputado federal [Parecer]
por
Chaves
, Pedro
Publicado em 1972
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Artigo
153
Direito de autor. Contrafação. Plágio. Sanção [Parecer]
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1971
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Artigo
154
Contrato de edição. Cláusula resolutória. Sanções civis e penais [Parecer]
por
Chaves
, Antônio
Publicado em 1970
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Artigo
155
Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais
por
Chaves
, Antonio
Publicado em 1996
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Artigo
156
O instituto da adoção : evolução no direito interno : convenções internacionais : alguns aspectos de direito comparado internacional
por
Chaves
, Antonio
Publicado em 1988
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Artigo
157
Videoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de video-cassetes : sua posição frente ao direito de autor
por
Chaves
, Antonio
Publicado em 1985
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Artigo
158
Modos de extinção do contrato de empreitada: um panorama luso-brasileiro
por
Chaves
, Marianna
Publicado em 2012
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Artigo
159
Da convenção de arbitragem: efeitos e responsabilidade pelo descumprimento no Brasil e em Portugal
por
Chaves
, Marianna
Publicado em 2012
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Artigo
160
Medida de afastamento do agressor do lar: a proteção no processo judicial
por
Chaves
, Eduardo
Publicado em 2014
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Artigo
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