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41
De São Salvador ao planalto da representatividade federativa no tempo e no espaço legislativo
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2010
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Artigo
42
O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2008
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Artigo
43
Le juriste de demain et la connaissance du Code Civil
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2004
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Artigo
44
Reflexões sobre os rumos da reforma agrária no Brasil
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 1987
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Artigo
45
A possibilidade jurídica dos entes municipais auferirem quantias decorrentes da ausência de recolhimento do ISQN: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. Incidentes em operaçõe...
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
46
Redução de multa imposta por não-cumprimento tempestivo de ordem judicial. Incidência do § 6º do artigo 461 do CPC que autoriza a qualquer tempo, a revisão da multa. Princípio da v...
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2007
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Artigo
47
Direito Civil e dignidade da pessoa humana: um diálogo constitucional contemporâneo
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2006
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Artigo
48
Parentesco parabiológico. Fraternidade socioafetiva. Possibilidade jurídica. Efeitos que podem ensejar [Parecer]
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2006
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Artigo
49
Um Código Civil no tempo VUCA
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2024
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Artigo
50
Repercussão geral do recurso extraordinário: dever de demonstração da transcendência e relevância da questão constitucional = Extraordinary appeal’s general repercussion: the duty...
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2018
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Artigo
51
O corpo do registro no registro do corpo; mudança de nome e sexo sem cirurgia de redesignação = The registration’s body in the body’s registration; change of the name and sex witho...
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2014
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Artigo
52
Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 1996
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Artigo
53
Trinta anos da Constituição Federal: desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos trinta anos = Thirty years of the Federal Constitution: today’s constitutional ch...
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2019
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Artigo
54
A reforma no direito brasileiro: novas notas sobre um velho debate no Direito Civil
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 1998
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Artigo
55
Coisa julgada no processo cautelar
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 1988
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Artigo
56
Terras devolutas e a questão agrária brasileira: anotações preliminares para um ensaio
por
Fachin
,
Luiz
Édson
Publicado em 1988
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Artigo
57
A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual: apreciação à luz dos sistemas local e regional de proteção
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
58
Da propriedade como conceito jurídico
por
Fachin
,
Luiz
Édson
Publicado em 1987
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Artigo
59
Aspectos da avaliação institucional dos programas de pós-graduação em Direito: instrumentos e concepções
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 1998
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Artigo
60
O IMPACTO DAS MUDANÇAS SOCIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA (NAVEGANDO ENTRE DOIS BRASIS: DO CASAMENTO CODIFICADO ÀS FAMÍLIAS NÃO MATRIMONIALIZADAS NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA)
por
Fachin
,
Luiz
Edson
; Universidade Federal do Paraná - UFPR
Publicado em 2017
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