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181
Entidades do Sistema “S” e suas particularidades
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2011
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Artigo
182
A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalho
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2005
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Artigo
183
Controle das licitações pelo Tribunal de Contas
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
184
Concurso público : o valor da taxa de inscrição
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
185
Competência dos tribunais de contas para apreciar a legalidade das aposentadorias
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
186
A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2004
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Artigo
187
Parcerias público-privadas, controle e eficiência
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2008
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Artigo
188
Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
189
Informática e automação
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2010
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Artigo
190
Princípio da ampla defesa e do contraditório nos tribunais de contas : uma visão prática
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2003
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Artigo
191
Denúncia ao tribunal de contas
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2003
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Artigo
192
Princípios do controle
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2002
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Artigo
193
Competência dos tribunais de contas para sustação de contratos
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2002
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Artigo
194
Tribunais de Contas : denúncia e divulgação de informações
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2002
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Artigo
195
Auditorias independentes ou tribunais de contas ? : Enron e Banco Nacional : lições para guardar na memória
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2002
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Artigo
196
Responsabilidade do órgão jurídico
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2002
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Artigo
197
Multas aplicadas pelos tribunais de contas: limites do poder punitivo pecuniário e devido processo legal
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
198
Responsabilidade objetiva da administração e controle sobre a indenização
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2002
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Artigo
199
Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato após o plano real
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
200
O controle da dívida pública sob a ótica da responsabilidade fiscal
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2001
Acessar documento
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