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Contrato de gestão com organizações sociais : observações a sua implementação
por
Fernandes
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Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2007
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Artigo
142
A visão do contratado nas contratações públicas sem licitação
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2008
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Artigo
143
Da competência para legislar sobre licitações e contratos e o poder regulamentar conferido pela Lei Federal de licitações e contratos
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2008
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Artigo
144
Contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2008
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Artigo
145
Justificativa de preço na contratação direta
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2008
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Artigo
146
Sem licitação: mas com quem?
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2008
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Artigo
147
Sustação de contratos administrativos pelos tribunais de contas
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2005
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Artigo
148
Credenciamento: uma solução para vários problemas
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2002
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Artigo
149
O devido processo legal e a TCE
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2008
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Artigo
150
Pauta de julgamento e a participação de advogado
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2008
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Artigo
151
Novas regras para execução de despesa no final do exercício de 2002
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2002
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Artigo
152
A qualidade na Lei de licitações : o equívoco de comprar pelo menor preço, sem garantir a qualidade
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2004
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Artigo
153
Competência do Tribunal de Contas para apreciar ato de demissão de empregado
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2008
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Artigo
154
Aspectos jurídicos do concurso público e o direito de ser nomeado
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2002
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Artigo
155
Declaração de inidoneidade: ilegalidade do efeito "dominó"
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2008
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Artigo
156
As novidades da LDO para 2011 mais relevantes para o gestor público!
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2010
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Artigo
157
Treinamento : serviço essencial ao desenvolvimento de gestão pública. Aspectos relativos à legislação
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2010
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Artigo
158
Medida provisória nº 495/2010 : alterações nas licitações e contratos
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2010
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Artigo
159
A Lei de responsabilidade fiscal e o uso dos recursos públicos pelo Ministério Público e os Poderes Legislativo e Judiciário
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2001
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Artigo
160
A ação dos tribunais de contas sobre os contratos
por
Fernandes
,
Jorge
Ulisses Jacoby
Publicado em 2004
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