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41
Injeção de falhas de comunicação sobre implementações do protocolo EtherCAT
por
Gomes
,
Luiz
Gustavo Aires
Publicado em 2016
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Trabalho de conclusão de curso
42
Crimes da Ditadura: militares podem ser processados?
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2014
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Artigo
43
Prisão civil por dívida alimentar: alguns aspectos controvertidos
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1984
Acessar documento
Artigo
44
Características gerais do direito (especialmente do Direito Internacional) na pós-modernidade = General characteristics of law (and mainly International Law) in post-modernity
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2010
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Artigo
45
O problema da prova nos chamados computer crimes
por
Gomes
,
Luiz
Carlos
Publicado em 2004
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Artigo
46
Observações sobre o Livro IV da parte especial do Projeto do Código Civil ("do Direito de Família")
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
47
Observações sobre o Livro I (Do Direito das Obrigações) da Parte Especial do Projeto do Código Civil
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 1998
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Artigo
48
A ética, o legítimo e o legal
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 1996
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Artigo
49
O ato jurídico nos planos da existência, validade e eficácia
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 1994
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Artigo
50
Norma jurídica. Interpretação e aplicação. Aspectos atuais
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 1991
Acessar documento
Artigo
51
Inovações da parte geral do projeto do Código Civil
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 1985
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Artigo
52
Da responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras privadas em regime de intervenção ou liquidação extrajudicial, no Brasil
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 1984
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Artigo
53
Aspectos e efeitos do seguro de responsabilidade civil
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 1978
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Artigo
54
Da retroatividade da Lei n. 9.271/96 (citação por edital)
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1996
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Artigo
55
Súmulas vinculantes e independência judicial
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1997
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Artigo
56
Direito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro homine
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2008
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Artigo
57
O direito de o contribuinte não produzir prova contra si mesmo, para não se incriminar (CF art. 5º, LXIII) e o disposto nos arts. 145, §1º, da CF e 195 do CTN
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
58
A circulação do contrato: (transmissão das obrigações, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar)
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
59
Aspectos atuais da aplicação da norma jurídica
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 2001
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Artigo
60
As cláusulas abusivas nos contratos com consumidores no Direito brasileiro e no italiano
por
Gomes
,
Luiz
Roldão de Freitas
Publicado em 2001
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