Resultados da busca por Autor

56301

O compromisso da SBD com a eliminação da hanseníase no Brasil: somos também responsáveis pelo fracasso dessa meta?

por Del Rey, Maria Leide Wand

Publicado em 2005

Outros Autores: “...Gonçalves, Heitor de Sá...”
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56302

Riscos socioambientais e cultura política : algumas considerações sobre o caso brasileiro

por Borinelli, Benilson

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Gonçalves, Dayanne M....”
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56303

Experimental study of coupled oscillations on a Slinky Wilberforce pendulum

por Dos Passos de Souza, Vinicius

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Queiruga, Pedro Gonçalves...”
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56304

Lei nº 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda

por Germano, José Luiz

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Gonçalves, Thomas Nosch...”
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56305

A relativização da dignidade humana no novo sistema de cálculo das prestações previdenciárias a partir do projeto reformador da EC nº 103, de 13.11.2019 = The relationship of human...

por Salvador, Sergio Henrique

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Gonçalves, Gilmara Valéria...”
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56306

Justiça restaurativa como alternativa para o fracasso das prisões: utopia ou realidade? = Restorative justice as an alternative to failed prisons: utopia or reality?

por Bernardi, Renato

Publicado em 2022

Outros Autores: “...França, Sandra Gonçalves Daldegan...”
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56307

Defensorias Públicas: caminhos e lacunas no acesso à Justiça = Public Defense: paths and gaps in access to Justice

por Faustino, Marcella Raphaella

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da...”
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56308

Prova pericial em matéria de propriedade intelectual: a ausência de critérios para nomeação de peritos e a eficácia das decisões judiciais baseadas exclusivamente no laudo pericial...

por Agustinho, Eduardo Oliveira

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Gonçalves, Oksandro Osdival...”
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56309

Impossibilidade de reconhecimento de mais de uma união estável: o precedente do STF no Recurso Extraordinário 1.045.273 e a necessidade de conhecimento de sua ratio decidendi para...

por Rocha, Cláudio Iannotti da

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Gonçalves, Tiago Figueiredo...”
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56310

Leniência parcial: um cheque em branco?

por Rocha, Camila Pires da

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Gonçalves, Guilherme Antonio...”
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56311

A grama do vizinho nem sempre é verde: reflexões sobre os benefícios previdenciários dos emigrantes = The grass is not always greener on the other side: reflecting on social securi...

por Costa, Mariana Rezende Maranhão da

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Costa, Daniel Gonçalves Mendes da...”
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56312

Autonomia privada e solução de conflitos fora do processo: autotutela executiva, novos cenários para a realização dos direitos? = Private autonomy and conflicts solution out of the...

por Andrade, Érico

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Gonçalves, Gláucio Maciel...”
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56313

A prova digital no direito processual brasileiro = Digital evidence in Brazilian procedural law

por Lemos, Diego Fontenele

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Mota, Rafael Gonçalves...”
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56314

A integração dos meios adequados de solução de conflitos: a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira = The integration of adequate means of confl...

por Pires, Eleny Pereira

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Silva, Jéssica Maria Gonçalves da...”
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56315

O procedimento do reconhecimento fotográfico como garantia

por Newton, Eduardo Januário

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro...”
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56316

Estupro de vulnerável: uma análise acerca da vulnerabilidade das vítimas menores de 14 anos = Vulnerable of rape: an analysis about the vulnerability of victims under 14 years old...

por Ribeiro, Larissa Mariá Rodrigues

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Silva, Jéssica Maria Gonçalves da...”
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56317

Alienação fiduciária e recuperação judicial: reflexões e atualizações = Fiduciary alienation and judicial reorganization: reflections and updates

por Figueiredo, Fábio Vieira

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Gonçalves, Luciana Helena...”
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56318

O eventual crime de responsabilidade pelo poder executivo com a utilização da hidroxicloroquina no tratamento para a Covid-19 = The possible responsibility crime by the government...

por Panza, Luiz Osório Moraes

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Ribeiro, Sarah Gonçalves...”
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56319

A tensão entre maioria e minoria, direitos humanos e desenvolvimento na complexidade constitucional: o caso da comunidade tradicional Quilombola Artur Passos no estado do Piauí = T...

por Sousa, Maria Sueli Rodrigues de

Publicado em 2013

Outros Autores: “...Lima, Mateus Gonçalves da Rocha...”
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56320

Desafios do trabalho docente universitário privado no contexto pandêmico = Challenges of the private university professor’s work during the pandemic

por Delgado, Gabriela Neves

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Rocha, Ana Luísa Gonçalves...”
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