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Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo = Collective purchasing and lesion in consumer relations
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2014
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Artigo
22
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2009
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Artigo
23
O alerta das consequências da síndrome da alienação parental para as crianças e adolescentes
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2014
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Artigo
24
Manipulação genética de células-tronco: aspectos éticos, constitucionais e penais
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2008
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Artigo
25
Segurança jurídica no Direito Tributário e o novo Código de Processo Civil
por
Gonçalves
,
Antônio
Baptista
Publicado em 2017
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Artigo
26
Desconsideração da personalidade jurídica, aplicabilidade no Direito de Família e o novo Código de Processo Civil
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2017
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Artigo
27
ITCMD paulista: as questões fiscalizatórias e o incremento da arrecadação
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2018
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Artigo
28
O juiz, a espiral hermenêutica e o justo termo aristotélico
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2016
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Artigo
29
A nota fiscal paulista e paulistana e os instrumentos secretos de fiscalização
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2011
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Artigo
30
Limites na tributação de valores ilícitos recuperados da Operação Lava Jato
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2018
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Artigo
31
Colisão dos direitos fundamentais entre o Projeto de Emenda Constitucional nº 181/15 e a questão do direito à vida X a proteção penal do aborto: Art. 128 do Código Penal
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2018
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Artigo
32
A intolerância do Estado Democrático de Direito brasileiro laico quanto ao uso de símbolos religiosos em locais públicos
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2014
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Artigo
33
Considerações sobre a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho e do Emprego sobre o trabalho escravo
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2018
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Artigo
34
A quem interessa o Refis?
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2018
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Artigo
35
Considerações sobre o PEC nº 181/2015 sobre licença-maternidade em caso de prematuro: a questão do aborto
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2018
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Artigo
36
Diplomacia e o século XXI: os desafios da globalização
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2018
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Artigo
37
Bitcoins, criptomoedas e as questões tributárias
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2018
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Artigo
38
Lei de Interceptação Telefônica: proteção à conversa do advogado com o cliente
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2019
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Artigo
39
Estupro e a proteção aos direitos fundamentais
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2017
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Artigo
40
A modificação dos prazos processuais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Tributário
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2016
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