Resultados da busca por Autor

81

A intolerância religiosa no Direito de Família: o modelo brasileiro de educação

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2011

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Artigo

82

O pequeno empresário e a Cofins

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2005

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Artigo

83

O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2012

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Artigo

84

A nova hermenêutica ante o neoconstitucionalismo

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2011

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Artigo

85

O Governo Federal ante ao impacto esportivo da Copa das Confederações 2013 e a da Copa da Mundo: o respeito ao Estatuto do Torcedor

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2012

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Artigo

86

O Estado democrático de direito ante ao impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014: análise constitucional = The Democratic State Law befo...

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2012

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Artigo

87

A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentais

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2011

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Artigo

88

O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2012

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Artigo

89

Intimidade, vida privada, honra e imagem ante as redes sociais e a relação com a Internet: limites constitucionais e processuais

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2011

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Artigo

90

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da Lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2011

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Artigo

91

O controle fiscal ante a modernidade cibernética

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2011

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Artigo

92

Biopirataria: a grave problemática das patentes

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2010

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Artigo

93

Direitos humanos e (in) tolerância religiosa: laicismo proselitismo fundamentalismo terrorismo

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2011

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Tese

94

O Estado democrático de direito LAICO e a “neutralidade” ante a intolerância religiosa = The lay rule of law and its neutrality in face of religious intolerance

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2013

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Artigo

95

A Secretaria da Receita Federal e o sigilo fiscal

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2010

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Artigo

96

A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante: a justiça restaurativa

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2012

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Artigo

97

The (dis)respect for the right to vote of pre-trial detainees in the 2022 elections

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2023

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Artigo

98

ORGANIZED CRIME AND EXTERNAL POLICY – PCC CONTROL AT THE BORDERS SHOWS THE FRAGILITY OF BRAZILIAN EXTERNAL POLICY

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2019

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Artigo

99

A DEGRADAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO E A FELICIDADE ARTIFICIAL DO CONSUMO: Um olhar crítico sobre o humanismo ante a crise econômica

por Gonçalves, Antonio Baptista

Publicado em 2012

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Artigo

100

COAF sob uma perspectiva tributária ante o Projeto de Lei Anticrime = COAF from a tax perspective before the Anti-crime Bill

por Lipovsky, Alexandre Mamatov

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Gonçalves, Antonio Baptista...”
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