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Gonçalves, Antonio Baptista
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41
Estupro e a proteção aos direitos fundamentais
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2017
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Artigo
42
Segurança jurídica no Direito Tributário e o novo Código de Processo Civil
por
Gonçalves
,
Antônio
Baptista
Publicado em 2017
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Artigo
43
Desconsideração da personalidade jurídica, aplicabilidade no Direito de Família e o novo Código de Processo Civil
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2017
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Artigo
44
Limites na tributação de valores ilícitos recuperados da Operação Lava Jato
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
45
Colisão dos direitos fundamentais entre o Projeto de Emenda Constitucional nº 181/15 e a questão do direito à vida X a proteção penal do aborto: Art. 128 do Código Penal
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2018
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Artigo
46
O uso da religião na alienação parental = Religion use on parental alienation
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2015
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Artigo
47
Abdicar de pensar é crime? Reflexões a partir de Hannah Arendt
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2015
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Artigo
48
Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2016
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Artigo
49
A isenção de IPVA para deficiente: análise jurisprudencial
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2015
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Artigo
50
Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2015
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Artigo
51
O racismo do cientista através da manipulação genética: o retorno da eugenia Darwiniana = Racism of the scientist through genetic manipulation: the return of Darwinian eugenics
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2015
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Artigo
52
Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária: análise jurisprudencial
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2015
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Artigo
53
A defesa da preferência às pessoas com Transtorno do Espectro de Autismo ante a falta de procedimento
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2015
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Artigo
54
A democracia, a tirania na república de Platão e a sociedade de consumo globalizada
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2016
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Artigo
55
Nietzsche, a seleção natural proposta por Charles Darwin e a eugenia
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2017
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Artigo
56
PGBL x VGBL: a realidade tributária para o investidor financeiro
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2006
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Artigo
57
A intolerância religiosa no Direito de Família: o modelo brasileiro de educação
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2011
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Artigo
58
O pequeno empresário e a Cofins
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2005
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Artigo
59
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pena: dano à imagem da empresa
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2004
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Artigo
60
O controle fiscal, a elisão fiscal e o combate aos crimes contra a ordem tributária
por
Gonçalves
,
Antonio
Baptista
Publicado em 2014
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