Resultados da busca por Autor

141

Das terceirizações na Administração Pública = The outsourcing in Public Administration

por Braga, Cristina Alves da Silva

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso...”
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142

Da capacidade de inovação normativa jurídica do Poder Judiciário: analisando o dogma do "legislador negativo" = Innovation capacity legal regulations of the Judiciary: analysing th...

por Fernandes, Rafael Laffitte

Publicado em 2017

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143

A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidade = The constitutionality of the normative power of the reg...

por Medeiros, Jackson Tavares da Silva de

Publicado em 2016

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144

Da afetividade como base normativa para constituição da família = The affectivity as normative base for family constitution

por Medeiros, Ana Paula Alves de

Publicado em 2017

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145

Jurisdição e hermenêutica constitucional: a concretização do direito efetivada numa decisão relativa e probabilística = Jurisdiction and constitutional hermeneutics: the completion...

por Medeiros, Jackson Tavares da Silva de

Publicado em 2017

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146

Agências reguladoras: um discurso pela constitucionalidade do poder normativo das agências = Regulatory agencies: the speech by the regulatory constitutionality power agency

por Medeiros, Jackson Tavares da Silva de

Publicado em 2016

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147

Dos contratos temporários ilegais e a constituição de direitos trabalhistas = The ilegal temporary contracts and constitution rights labor

por Braga, Cristina Alves da Silva

Publicado em 2016

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148

Da repercussão dos direitos trabalhistas nos contratos temporários da Administração Pública = The impact of labor rights in temporary contracts of Public Administration

por Braga, Cristina Alves da Silva

Publicado em 2016

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149

Da efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial = The effectiveness of the right social strike publ...

por Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

Publicado em 2018

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150

Um estudo da sindicância disciplinar como forma de controle pela Administração Pública = The study of inquiry discipline as control method for Public Administration

por Medeiros, Isabelle Liane Galvão de

Publicado em 2017

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151

Uma abordagem analítico-normativo quanto aos direitos dos trabalhadores migrantes = The analytical-normative approach to the rights of migrant workers

por Oliveira, Susane Maciel de

Publicado em 2022

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152

Do direito de greve do servidor público = The server strike of public law

por Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

Publicado em 2018

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153

Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF = From the normative design of the right of strike of the public servant built by...

por Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

Publicado em 2018

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154

Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei nº 13.467/2017 = Periodical fees and the new systems laid down by Law nº 13.467/2017

por Maia, Juliana do Monte

Publicado em 2018

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155

A legalidade do emprego público comissionado na administração indireta: um breve exame à luz do Artigo 37, II, da Constituição Federal = The legality of public employment commissio...

por Fonsêca, Mariana Lustosa

Publicado em 2018

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156

A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional

por Pereira, Faíse dos Santos

Publicado em 2012

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157

Da construção constitucional do Direito de Família = The constitutional construction of Family Law

por Medeiros, Ana Paula Alves de

Publicado em 2017

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