Resultados da busca por Autor

141

Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional

por Medeiros, Jackson Tavares da Silva de

Publicado em 2013

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142

A redefinição do conceito de família na perspectiva do neoconstitucionalismo

por Medeiros, Anna Paula Alves de

Publicado em 2013

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143

Considerações sobre a constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras = Considerations for constitutional power normative of the regulatory agencies

por Medeiros, Jackson Tavares da Silva de

Publicado em 2013

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144

Da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias = The thing judged "secundum eventum probationis" in the causes social security

por Nelson, Natasha Rangel Rosso

Publicado em 2019

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145

Uma abordagem analítico-normativo quanto aos direitos dos trabalhadores migrantes = The analytical-normative approach to the rights of migrant workers

por Oliveira, Susane Maciel de

Publicado em 2022

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146

A legalidade do emprego público comissionado na administração indireta: um breve exame à luz do Artigo 37, II, da Constituição Federal = The legality of public employment commissio...

por Fonsêca, Mariana Lustosa

Publicado em 2018

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147

Da efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial = The effectiveness of the right social strike publ...

por Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

Publicado em 2018

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148

Um estudo da sindicância disciplinar como forma de controle pela Administração Pública = The study of inquiry discipline as control method for Public Administration

por Medeiros, Isabelle Liane Galvão de

Publicado em 2017

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149

Do direito de greve do servidor público = The server strike of public law

por Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

Publicado em 2018

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150

Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF = From the normative design of the right of strike of the public servant built by...

por Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

Publicado em 2018

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151

Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei nº 13.467/2017 = Periodical fees and the new systems laid down by Law nº 13.467/2017

por Maia, Juliana do Monte

Publicado em 2018

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152

Da construção constitucional do Direito de Família = The constitutional construction of Family Law

por Medeiros, Ana Paula Alves de

Publicado em 2017

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153

A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional

por Pereira, Faíse dos Santos

Publicado em 2012

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