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21

por Marinho, Maria Edelvacy

Publicado em 2014

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Livro

22

Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea = Sustainable biofuels: an analysis of the regulatory framework of European Union

por Portocarrero, Izabel Rigo

Publicado em 2019

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Artigo

23

LOS BIOCARBURANTES SOSTENIBLES: UN ANÁLISIS DEL MARCO REGULATORIO DE LA UNIÓN EUROPEA

por Rigo Portocarrero, Izabel

Publicado em 2019

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Artigo

24

DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE

por Marques, Verônica Teixeira

Publicado em 2017

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Artigo

25

Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea

por Portocarrero, Izabel Rigo

Publicado em 2019

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26

A redemocratização da polícia militar e a (in)efetividade da justiça de transição no Brasil

por Ferreira, Felipe Santos

Publicado em 2019

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27

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana: "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa = Ritual sacrifice of non-huma...

por Coelho, Carla Jeane Helfemsteller

Publicado em 2016

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28

Correndo para o mar no antropoceno: a complexidade da governança dos oceanos e a estratégia brasileira de gestão dos recursos marinhos = Race to the sea in the anthropocene: the co...

por Barros-Platiau, Ana Flávia

Publicado em 2015

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29

A (IN)EFETIVIDADE DO HABEAS DATA COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO STF

por Sousa, Jéffson Menezes de

Publicado em 2016

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30

Ética em uma perspectiva sistêmica e vivencial

por Coelho, Carla Jeane Helfemsteller

Publicado em 2014

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31

MULHERES NO CÁRCERE: BREVES REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA PUNITIVO EM SERGIPE E OS DESAFIOS DA REINSERÇÃO SOCIAL

por Rosendo, Juliana Vital

Publicado em 2018

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32

A JUSTIÇA PELAS LENTES DO CINEMA: O FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” E A CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO

por Cardoso Neto, Vilobaldo

Publicado em 2018

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33

Crônicas da jurisprudência internacional

por Monebhurrun, Nitish

Publicado em 2014

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