Author Search Results

121

A necessidade de intimação pessoal do réu solto da sentença penal condenatória à luz da Constituição de 1988

by Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Published 2020

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122

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental b...

by Oliveira, Márcio Luís de

Published 2020

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123

O instituto do "compliance" ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica = The institute of environmental compliance in the context of the plurysystemic society

by Oliveira, Marcio Luis

Published 2018

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124

A usucapião entre herdeiros e o direito de herança = The usucaption between heirs and the right of inheritance

by Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Published 2019

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125

A inadmissibilidade da responsabilização objetiva do agente público na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa

by Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Published 2018

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126

O agente público e os crimes tipificados nos Artigos 89 e 90 da Lei de Licitações = The public agent and crimes made in Articles 89 and 90 of the Law of Bidding

by Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Published 2019

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127

A inconstitucionalidade da súmula vinculante frente ao paradigma do Estado Democrático de Direito = The unconstitutionality of binding precedent against the Democratic Constitution...

by Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Published 2018

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128

A possibilidade de controle do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário

by Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Published 2016

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129

A inconstitucionalidade da norma que autoriza o pagamento dos honorários sucumbenciais ao advogado público/defensor público = The unconstitutionality of the authorizing rule the pa...

by Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Published 2019

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Article

130

A prisão dos avós por dívida alimentar e a dignidade da pessoa humana = The arrest of grandparents by foods debt and the dignity of the human person

by Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Published 2019

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Article

131

Classification of the productive capacity of unthinned stands of eucalypt clones

by Oliveira, Marcio Leles Romarco de

Published 2008

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132

Da garantia fundamental da assistência jurídica à pessoa jurídica: um mecanismo constitucional de acesso à justiça = The fundamental right to legal assistance to a legal person: a...

by Oliveira, Márcio Adriano Gomes de

Published 2015

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133

The experience of the Professional Qualification Course in Environmental Health Surveillance: a polytechnical education proposal for SUS in Brazil

by Oliveira, Marcio Sacramento de

Published 2021

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134

Model driven engineering methodology for design space exploration of embedded systems

by Oliveira, Marcio Ferreira da Silva

Published 2013

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Doctoral thesis

135

Sazonalidade e horário de atividade de abelhas Euglossinae (Hymenoptera, Apidae) em florestas de terra firme na Amazônia central

by Oliveira, Marcio Luiz de

Published 1999

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136

Catálogo comentado das espécies de abelhas do gênero Eulaema Lepeletier, 1841 (Hymenoptera: Apidae)

by Oliveira, Marcio Luiz de

Published 2007

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137

Exploração do espaço de projeto em sistemas embarcados baseados em plataformas através de estimativas extraídas de modelos UML

by Oliveira, Marcio Ferreira da Silva

Published 2006

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Master thesis

138

Reserva Ducke: A biodiversidade amazônica através de uma grade

by Oliveira, Márcio Luiz de

Published 2011

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Book

139

Taxonomic notes on Exaerete (Hymenoptera: Apidae: Euglossina), with the description of a new species

by Oliveira, Marcio Luiz de

Published 2011

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140

Preferência por estratos florestais e por substâncias odoríferas em abelhas Euglossinae (Hyenoptera, Apidae)

by Oliveira, Marcio Luiz de

Published 1996

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