Resultados da busca por Autor

121

Desenvolvimento de um procedimento padrão para a mudança de regime de neutro em subestações de distribuição

por Oliveira, Márcio Valério Barbosa de

Publicado em 2009

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Dissertação

122

Utilização de atividades contextualizadas: uma perspectiva de aprimoramento de competências para o ensino da química de polímero- PET

por Oliveira, Marcio Aparecido de

Publicado em 2016

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Dissertação

123

2 MARCIO VAZ PIEDADE DE OLIVEIRA A importância da pesquisa para o ensino da língua portuguesa: o caso da colocação pronominal no Português Brasileiro

por Oliveira, Márcio Vaz Piedade de

Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de curso

124

Simulação da evolução da Camada Limite Planetária Amazônica em eventos de convecção profunda utilizando o modelo WRF

por Oliveira, Marcio Augusto Gonçalves

Publicado em 2023

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Dissertação

125

A inconstitucionalidade do sistema eleitoral proporcional de votação frente ao paradigma do Estado Democrático

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2023

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Artigo

126

A prescrição virtual nos crimes contra a Administração Pública e crimes comuns

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2023

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Artigo

127

A inconstitucionalidade da norma que cria cargo comissionado sem caráter de chefia, direção e assessoramento

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2023

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Artigo

128

A importância das medidas executivas atípicas na execução fiscal e na execução comum

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2022

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Artigo

129

Breves comentários sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2022

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Artigo

130

A necessidade de intimação pessoal do réu solto da sentença penal condenatória à luz da Constituição de 1988

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2020

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Artigo

131

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental b...

por Oliveira, Márcio Luís de

Publicado em 2020

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Artigo

132

O instituto do "compliance" ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica = The institute of environmental compliance in the context of the plurysystemic society

por Oliveira, Marcio Luis

Publicado em 2018

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Artigo

133

A usucapião entre herdeiros e o direito de herança = The usucaption between heirs and the right of inheritance

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2019

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Artigo

134

A inadmissibilidade da responsabilização objetiva do agente público na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2018

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Artigo

135

O agente público e os crimes tipificados nos Artigos 89 e 90 da Lei de Licitações = The public agent and crimes made in Articles 89 and 90 of the Law of Bidding

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2019

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Artigo

136

A inconstitucionalidade da súmula vinculante frente ao paradigma do Estado Democrático de Direito = The unconstitutionality of binding precedent against the Democratic Constitution...

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2018

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Artigo

137

A possibilidade de controle do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2016

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Artigo

138

A inconstitucionalidade da norma que autoriza o pagamento dos honorários sucumbenciais ao advogado público/defensor público = The unconstitutionality of the authorizing rule the pa...

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2019

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Artigo

139

A prisão dos avós por dívida alimentar e a dignidade da pessoa humana = The arrest of grandparents by foods debt and the dignity of the human person

por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

Publicado em 2019

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Artigo

140

Classification of the productive capacity of unthinned stands of eucalypt clones

por Oliveira, Marcio Leles Romarco de

Publicado em 2008

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Artigo