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121

Administração Pública experimental: licitação e contratação de soluções inovadoras

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2023

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122

Agentes de contratação na nova Lei de Licitações

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2023

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123

Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de Licitações = Price registration system and (in)viability of interfedera...

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2023

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124

Requisição administrativa: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2022

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125

Estado Consensual e os desafios da inovação: sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2022

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126

A fiscalização dos contratos administrativos na nova Lei de Licitações: dos carimbos à inteligência artificial = The supervision of administrative contracts in the new Bidding Law:...

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2023

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127

O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2022

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128

A inconstitucionalidade do Artigo 23-C da Lei de Improbidade Administrativa

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2022

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129

Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos Temas 377 e 384 de Repercussão Geral do STF

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2021

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130

Arbitragem nos contratos da Administração Pública

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2019

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131

Acordo de não persecução cível: reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2021

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132

Programas de integridade nas relações público-privadas: a relação custo-benefício na sua implementação

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2022

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133

A retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e a reforma da Lei de Improbidade pela Lei nº 14.230/2021

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2022

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134

Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas con...

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2020

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135

O controle dos tribunais de contas e o Art. 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações)

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2021

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136

Regulação, transparência e tecnologia: desafios para uma maior legitimidade democrática = Regulation, transparency and technology: challenges for greater democratic legitimacy

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2020

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137

Estado de necessidade administrativo e poder de polícia: o caso do novo coronavírus

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2020

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138

Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2020

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139

Concursos públicos e nomeações em períodos eleitorais

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2016

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140

O mito do “quanto mais controle, melhor” na Administração Pública

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2020

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