Mostrando
41 - 60
resultados de
60
para a busca '
Prudente, Antonio Souza
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Prudente, Antonio Souza
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
41 - 60
resultados de
60
para a busca '
Prudente, Antonio Souza
'
, tempo de busca: 0,24s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
41
A lei injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado Democrático de Direito
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 1993
Acessar documento
Artigo
42
Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 1995
Acessar documento
Artigo
43
Poder Judiciário e segurança jurídica
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 1992
Acessar documento
Artigo
44
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
45
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos = Stay of writ of mandamus as an infringing instrument of interna...
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
46
Medida provisória e segurança jurídica
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
47
Tutela mandamental-inibitória, em matéria tributária à luz do projeto de “Código de Defesa do Contribuinte”
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
48
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável, no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional = Urgent procedure protection in defense of sustainable...
por
Prudente
,
António
Souza
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
49
Ética e deontologia da magistratura no terceiro milênio
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
50
Cobrança administrativa do crédito da fazenda pública
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
51
Transgênicos, biossegurança, e o princípio da precaução
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
52
Hidrelétrica Belo Monte: manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico = Belo monte dam: clear infringement on the principle of non-degradation
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
53
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável, no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
54
A tutela coletiva e de evidência no juizado especial federal cível e o acesso pleno à justiça
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
55
Tutela jurisdicional: inibitória do risco ambiental: instrumento de eficácia do princípio da precaução
por
Prudente
,
Antonio
Souza
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
56
O Direito Constitucional do magistrado ao mérito por cursos de aperfeiçoamento no contexto ético da deontologia funcional da magistratura
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
57
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no Estado Democrático de Direito
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
58
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no Estado Democrático de Direito
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
59
A política agressora da suspensão de segurança em face dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2017
Acessar documento
Capítulo de livro
60
Biodiversidade: transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
[1]
Anterior
1
2
3
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...