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41
Bolsonarism and Bolsonarists in contemporary Brazil: Historical background, political paths
por
Romano
, Clayton
Publicado em 2021
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Artigo
42
OBSERVAÇÕES SOBRE A COMPLETUDE DO ORDENAMENTO ESTATAL
por
Romano
, Santi
Publicado em 2021
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Artigo
43
Inoculação de bactérias diazotróficas em cana-de-açúcar : efeito do nitrogênio e genótipo vegetal
por
Romano
, Tales
Publicado em 2016
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Dissertação
44
Limite de alçada no contencioso administrativo tributário para acesso ao CARF, TIT e CMT e suas possíveis violações às garantias constitucionais = Limits of jurisdiction in tax adm...
por
Romano
, Bruno
Publicado em 2023
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Artigo
45
Institucionalizar a empresa, como solução para os novos tempos
por
Cristiano,
Romano
Publicado em 1980
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Artigo
46
Obrigações de meios e obrigações de resultado
por
Cristiano,
Romano
Publicado em 1981
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Artigo
47
A materialidade do IPI elencada na Constituição Federal: a não recepção do artigo 46 do Código Tributário Nacional pela Carta Magna = The constitutional materiality of tax on manuf...
por
Romano
, Bruno
Publicado em 2021
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Artigo
48
Ministério Público e imprensa : notas sobre uma vexata questio
por
Romano
, Roberto
Publicado em 2008
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Artigo
49
Coação e flexibilização?
por
Romano
, Sylvia
Publicado em 1994
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Artigo
50
A nacionalidade da empresa e a nova Constituição Federal
por
Cristiano,
Romano
Publicado em 1989
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Artigo
51
Extrafiscalidade da dedução de despesas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: o Direito brasileiro não privilegia o princípio da capacidade contributiva = Stimulative function...
por
Romano
, Bruno
Publicado em 2021
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Artigo
52
Classificação dos serviços de administração de planos de saúde para fins do ISS: os serviços de administração de planos de saúde devem ser classificados no item 4.23 (não no Item 1...
por
Romano
, Bruno
Publicado em 2021
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Artigo
53
É constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Tese fixada pelo STF em repercussão geral [Jurisprudência co...
por
Romano
, Bruno
Publicado em 2021
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Artigo
54
O interesse de agir na falência requerida pela Fazenda do Estado
por
Cristiano,
Romano
Publicado em 1982
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Artigo
55
Do princípio da legalidade ao da juridicidade administrativa: a apreciação de constitucionalidade pela Administração Pública = From the principle of legality to administrative lawf...
por
Scapin,
Romano
Publicado em 2020
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Artigo
56
Estudo do plano de stock options à luz das premissas adotadas pelo CARF = Analysis of stock option plans on CARF’s case law
por
Romano
, Bruno
Publicado em 2021
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Artigo
57
Retalho de omento maior para indução de vascularização e consolidação óssea em cão
por
Romano
, Leandro
Publicado em 2010
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Artigo
58
Upper airway collapsibility evaluated by a negative expiratory pressure test in severe obstructive sleep apnea
por
Romano
, Salvatore
Publicado em 2011
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Artigo
59
A negative expiratory pressure test during wakefulness for evaluating the risk of obstructive sleep apnea in patients referred for sleep studies
por
Romano
, Salvatore
Publicado em 2011
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Artigo
60
Alcohol purchase survey by adolescents in two cities of State of São Paulo, Southeastern Brazil
por
Romano
, Marcos
Publicado em 2007
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