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SOARES, José.
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Title
201
A natureza jurídica do Tribunal de Contas da União
by
Soares
,
José
de Ribamar Barreiros
Published 1996
Access document
Article
202
O papel do Ministério Público no controle da Administração Pública à luz da Constituição de 1988
by
Soares
,
José
de Ribamar Barreiros
Published 1995
Access document
Article
203
O pluralismo jurídico no Direito do Trabalho
by
Soares
,
José
de Ribamar Barreiros
Published 1995
Access document
Article
204
A revisão constitucional e suas limitações
by
Soares
,
José
de Ribamar Barreiros
Published 1994
Access document
Article
205
Evolução do controle da atividade administrativa pelos Tribunais
by
Soares
,
José
de Ribamar Barreiros
Published 2009
Access document
Article
206
O papel do deputado federal na República Federativa brasileira
by
Soares
,
José
de Ribamar Barreiros
Published 2011
Access document
Article
207
O controle externo da Administração Pública pelas Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil
by
Soares
,
José
de Ribamar Barreiros
Published 2006
Access document
Article
208
Estabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitária internacional
by
Soares
,
José
de Ribamar Barreiros
Published 2002
Access document
Article
209
A justiça administrativa no Direito comparado
by
Soares
,
José
de Ribamar Barreiros
Published 2001
Access document
Article
210
Os direitos de propriedade industrial como instrumentos para a defesa do consumidor
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 1981
Access document
Article
211
Estudos e regime das marcas coletivas e de certificação e denominações de origem: conveniência de sua adoção
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 1982
Access document
Article
212
Conflitos entre marcas e nomes ou títulos de obras
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 1979
Access document
Article
213
Aposição de marcas aos produtos químico-farmacêuticos
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 1977
Access document
Article
214
Patronímico. Pode ser suscetível de registro como marca? [Parecer]
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 1978
Access document
Article
215
Panorama da propriedade intelectual: sinais distintivos
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 2007
Access document
Article
216
Abuso de direito pelo uso de nomes de domínio na internet
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 2001
Access document
Article
217
Patentes de programas de computador
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 1996
Access document
Article
218
Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 1997
Access document
Article
219
A concorrência desleal na América Latina e em outros países: ilícitos civis, ilícitos penais, abuso de direito e a concorrência desleal através da publicidade comparativa e da publ...
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 1989
Access document
Article
220
Irretroatividade da lei - lex prospicit, non respicit
by
Soares
,
José
Carlos Tinoco
Published 2003
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Article
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