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101
A relação "necessária" entre agravo de instrumento e mandado de segurança como ponto de afirmação do Estado democrático de direito brasileiro
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
102
O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
103
Novamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no Estado Democrático de Direito brasileiro
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
104
Calendário processual, sucumbência recursal e o projeto de novo CPC para o Brasil
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
105
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros: possível inferência
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
106
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
107
Ainda o princípio da confiança nos pronunciamentos jurisdicionais
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
108
Ação e defesa no Estado democrático de direito brasileiro atual: existe possibilidade de equilíbrio?
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
109
Flexibilização procedimental: afirmação do due process of law?
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
110
Nova definição de sentença?
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
111
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros: possível inferência
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
112
O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
113
“They are almost humans like us”: indigenous politics and policy dismantling under Bolsonaro’s government = “Eles são quase humanos como nós”: política indígena e desmantelamento d...
por
Soares
,
Leonardo
Barros
Publicado em 2021
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Artigo
114
A sucumbência recursal no CPC/2015 = Attorney fees on appeal in the new Civil Procedure Code
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo
115
Organizações Sociais e o dever de licitar para sua escolha = Social Organizations and the duty to bid to select them
por
Soares
,
Leonardo
Romano
Publicado em 2013
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Artigo
116
O novo Código de Processo Civil brasileiro: um código de princípios = The new Brazilian Civil Procedure Code: a code of principles
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2018
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Artigo
117
O NCPC e o princípio constitucional da presunção da inocência = El Nuevo CPC brasileño y el principio constitucional de la presunción de inocencia
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2016
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Artigo
118
O CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de crise = El nuevo CPC brasileño, la constitucional presunción de inocencia y la interpret...
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2016
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Artigo
119
O CPC/2015 e a (possível?) democratização da Administração Pública
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo
120
Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/09 e repercussão geral: problema do legislador, ou dos operadores do direito? = Appeal of injunctions on Law 12.153/09 and general reperc...
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2016
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