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21
O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2011
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22
“They are almost humans like us”: indigenous politics and policy dismantling under Bolsonaro’s government = “Eles são quase humanos como nós”: política indígena e desmantelamento d...
por
Soares
,
Leonardo
Barros
Publicado em 2021
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Artigo
23
Organizações Sociais e o dever de licitar para sua escolha = Social Organizations and the duty to bid to select them
por
Soares
,
Leonardo
Romano
Publicado em 2013
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Artigo
24
O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
25
O novo Código de Processo Civil brasileiro: um código de princípios = The new Brazilian Civil Procedure Code: a code of principles
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2018
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Artigo
26
Incidência de multa pelo não comparecimento da parte à audiência de conciliação nos juizados especiais da Fazenda Pública = Aplicación de sanción por la ausencia de la parte a audi...
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2016
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Artigo
27
Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
28
O NCPC e o princípio constitucional da presunção da inocência = El Nuevo CPC brasileño y el principio constitucional de la presunción de inocencia
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2016
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Artigo
29
Coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo
30
Avaliação judicial de condutas de agentes públicos no Brasil
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo
31
Observações pontuais sobre o módulo cognitivo padrão na Lei 13.105/2015 = Breves observaciones sobre el proceso de cognición general en la Ley 13.105/2015
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo
32
REPERCUSSÃO GERAL. Ocorrência. Concurso público. Edital que prevê restrição para preenchimento da vaga de soldado da Polícia Militar. Desclassificação do certame decorrente da exis...
por
Soares
,
Leonardo
Romano
Publicado em 2016
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Artigo
33
Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/09 e repercussão geral: problema do legislador, ou dos operadores do direito? = Appeal of injunctions on Law 12.153/09 and general reperc...
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2016
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Artigo
34
O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo
35
Convênios municipais no Sistema Único de Saúde e a nova Lei das Parcerias Voluntárias = Municipal agreements in Brazilian health system and the new partnership agreement law
por
Soares
,
Leonardo
Romano
Publicado em 2015
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Artigo
36
O CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de crise = El nuevo CPC brasileño, la constitucional presunción de inocencia y la interpret...
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2016
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Artigo
37
O CPC/2015 e a (possível?) democratização da Administração Pública
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo
38
Alterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2014
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Artigo
39
Novamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no Estado Democrático de Direito brasileiro
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2014
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Artigo
40
Calendário processual, sucumbência recursal e o projeto de novo CPC para o Brasil
por
Soares
,
Leonardo
Oliveira
Publicado em 2014
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