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81
O problema da decisão jurídica em tempos pós-positivistas
por
Streck
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Lenio
Luiz
Publicado em 2010
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Artigo
82
Da interpretação de textos à concretização de direitos
por
Streck
,
Lenio
Luiz
Publicado em 2005
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Artigo
83
Um Direito Constitucional comum Latino-Americano: por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
por
Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em 2012
Outros Autores:
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Streck
,
Lenio
Luiz
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Artigo
84
Casamento nas relações homoafetivas: uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DF
por
Lima, Rogério Montai de
Publicado em 2018
Outros Autores:
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Streck
,
Lenio
Luiz
...
”
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Artigo
85
Entre a proibição de excesso e a de proteção insuficiente: a minorante genérica da tentativa como regulador da proporção na aplicação justa do Art. 217-A do CP = Between the prohib...
por
Souza, José Conrado Kurtz de
Publicado em 2021
Outros Autores:
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Streck
,
Lenio
Luiz
...
”
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Artigo
86
Ulysses And The Sirens: About Judicial Activisms And The Dangers Of Creating A “New Constitutional Convention” By The Judicial Power
por
de Oliveira, Rafael Tomaz
Publicado em 2010
Outros Autores:
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Streck
,
Lenio
Luiz
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Artigo
87
Desacordos compreensivos : uma necessária explicitação dos fundamentos teóricos na discussão jurídico-científica
por
Quarelli, Vinícius
Publicado em 2023
Outros Autores:
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Lenio
Luiz
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