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1
CDC, CPC, inversão e redistribuição do ônus da prova à luz da teoria do diálogo das fontes: palcos e finalidades para agentes diferentes
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2022
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Artigo
2
Abandono afetivo como dano in re ipsa: por uma interpretação constitucional do dever de cuidado e assistência dos filhos como valor intrínseco à promoção da existencialidade da pes...
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2023
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Artigo
3
Exigência da promessa de doação e a análise de sua existência e viabilidade jurídica à luz da boa-fé objetiva e das perdas e danos
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2022
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Artigo
4
Responsabilidade civil: a passagem da reparação de danos à luz das diferenças entre a antijuridicidade, a ilicitude e o injusto
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2021
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Artigo
5
Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana = Prenuptial agreement, stable union contract and the clause not to i...
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2021
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Artigo
6
Contratos: exigir, resolver, à luz do Artigo 475 do Código Civil, enquanto eventual direito potestativo do credor?
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2022
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Artigo
7
Natureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciais
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2022
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Artigo
8
Normatividade e interação entre os deveres pessoais do Direito de Família, as leis imperfeitas e a responsabilidade civil
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2021
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Artigo
9
Responsabilidade civil e neminem laedere: de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2021
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Artigo
10
Vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica e a teoria finalista: mitigação e o finalismo aprofundado na visão da doutrina e do STJ
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2015
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Artigo
11
Penhora sobre faturamento: doutrina e jurisprudência
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2015
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Artigo
12
Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais: interpretação conjunta dos Artigos 385 e 370 do Código de Processo Civil e ofensa a direitos de...
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2020
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Artigo
13
Dirigismo e revisão contratual: dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2020
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Artigo
14
Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2019
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Artigo
15
Responsabilidade pré-contratual: dano e afronta à boa-fé objetiva como elementos mínimos e necessários à configuração e o entendimento do STJ
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2020
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Artigo
16
Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade: necessárias considerações e diferenciações
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2020
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Artigo
17
Contratos eletrônicos e a ausência de duas assinaturas de testemunhas: título executivo extrajudicial na visão do STJ
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2019
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Artigo
18
Estabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação: agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunais
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2019
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Artigo
19
Ensaios sobre Direito Civil Constitucional aplicado ao Direito das Obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e Direito de Família: doutrina e jurisprudência
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2018
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Artigo
20
Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica: requisitos à luz do direito material e do novo Código de Processo Civil
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2018
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