Resultados da busca por Autor

1

A Protecao Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiencia

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 1994

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Tese

2

Inclusão e concurso público: análise crítica da jurisprudência sobre pessoas com deficiência

por Araújo, Luiz Alberto David

Publicado em 2017

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Artigo

3

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A DEFESA COLETIVA EM JUÍZO: O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES

por Araújo, Luiz Alberto David

Publicado em 2015

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Artigo

4

Característicos comuns do federalismo = Common characteristics of federalism

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2022

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Artigo

5

O homeschooling e o direito à convivência: limites à atuação do Poder Legislativo = Homeschooling and the right to living together: limits to Legislative Action

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2021

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Artigo

6

A ideia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2015

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Artigo

7

A impossibilidade de prisão do depositário infiel, o pacto de São José e a decisão do Supremo Tribunal Federal

por Araújo, Luiz Alberto David

Publicado em 2000

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Artigo

8

O Estatuto da Pessoa com Deficiência – EPCD (Lei 13.146, de 06.07.2015): algumas novidades = The Person with Disabilities Statute – EPCD (Law 13,146, july 6th, 2015): some news...

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2015

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Artigo

9

Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade = Constitutional urban environment and the implementation of the accessibility rules

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2015

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Artigo

10

A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição federal

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 1996

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Artigo

11

Um bom texto, uma implementação duvidosa: painel sobre os 20 anos de proteção constitucional das pessoas com deficiência

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2008

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Artigo

12

O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no Direito brasileiro

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2014

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Artigo

13

Aquisição de software livre pela Administração Pública e princípio da igualdade

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2007

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Artigo

14

A acessibilidade como pressuposto para o exercício da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementação

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2014

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Artigo

15

A proteção constitucional da própria imagem

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 1989

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Dissertação

16

Direito fundamental à renda mínima das pessoas com deficiência: Uma análise constitucional do benefício de prestação continuada

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2020

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Artigo

17

Writ of Injuction: the constitutional guarantee for regulation of international treaties of the fundamental human rights of people with disabilities doi:10.5007/2177-7055.2011v32n6...

por Araújo, Luiz Alberto David

Publicado em 2011

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Artigo

18

O Supremo Tribunal Federal e o dever de incluir: um vetor claro e inequívoco do direito à Educação Superior no Brasil / The Supreme Court and the duty of inclusion: a clear and une...

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2017

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Artigo

19

A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility

por Araujo, Luiz Alberto David

Publicado em 2016

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Artigo

20

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: NOVIDADES, ILEGALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES

por Saldanha, Paloma Mendes

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Araujo, Luiz Alberto David...”
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