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Ataide Junior, Vicente de Paula
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1
Animais tem capacidade para figurarem no polo ativo da demanda de reparação de danos, desde que devidamente representados. [Jurisprudência comentada]
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2022
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Artigo
2
Por um Direito Processual Constitucional pós-humanista: habeas corpus para animais no Brasil e na América latina = For a post-humanist Constitutional Procedural Law: habeas corpus...
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2022
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Artigo
3
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no Processo Civil = Federal Decree nº 24.645/1934 and the standing for animals in Civil Procedure
por
Ataide
Junior
,
Vicente
De
Paula
Publicado em 2021
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Artigo
4
A capacidade processual dos animais = Standing for animals
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2021
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Artigo
5
A afirmação histórica do Direito Animal no Brasil = The historical affirmation of Animal Law in Brazil
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2019
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Artigo
6
Decreto 24.645/1934: breve história da “Lei Áurea” dos animais = Decree 24.645/1934: a brief history of the Brazilian “Aurea Law” of animals
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2020
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Artigo
7
O CPC/2015 e os Juizados Especiais Cíveis = The Code of Civil Procedure of 2015 and the Small Civil Claims Courts
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2017
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Artigo
8
Embargos à execução contra a fazenda pública: ausência de efeito suspensivo e imediata expedição do precatório = Stay of execution on public administration appeals: waiver of super...
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2009
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Artigo
9
A quem pertence a multa coercitiva?
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2012
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Artigo
10
O novo CPC: escrito com tinta escura e indelével
por
Ataíde
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2010
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Artigo
11
A nova execução de títulos extrajudiciais: Lei nº 11.382/2006
por
Ataíde
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2007
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Artigo
12
Cumprindo a sentença de acordo com a Lei n. 11.232/2005
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2006
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Artigo
13
A Ordem dos Advogados do Brasil não tem foro na Justiça Federal
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2010
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Artigo
14
A ausência de efeito suspensivo nos embargos à execução contra a Fazenda Pública = Absense of supersedeas effect in stay of execution on public administrations appeals
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2013
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Artigo
15
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2007
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Artigo
16
O termo inicial do prazo para pagar na execução de título extrajudicial
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2007
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Artigo
17
A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (Lei 11.277/2006)
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2006
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Artigo
18
O sistema judiciário e a administração da justiça dos Estados Unidos da América
por
Ataíde
Júnior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2006
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Artigo
19
A multa coercitiva como crédito do Estado
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2010
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Dissertação
20
Critical Contribution To A New Theoretical Framework Of Standing On Civil Procedure
por
Ataide
Junior
,
Vicente
de
Paula
Publicado em 2023
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Artigo
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