Alfredo Buzaid

|local_nascimento=Jaboticabal, SP |data_morte = |local_morte =São Paulo, SP |nome_mãe = |nome_pai = |nacionalidade =brasileiro |cidadania = |ocupação =advogado, professor, jurista |magnum_opus = |prêmios = |conhecido_por = |website = |assinatura = | alma-mater = Universidade de São Paulo }} Alfredo Buzaid (Jaboticabal, — São Paulo, ) foi um jurista, advogado, magistrado e professor brasileiro. Durante a ditadura militar, foi ministro da Justiça no governo Emílio Garrastazu Médici e ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente João Figueiredo.

Em 1968, participou da reunião em que foi elaborado o AI-5. O ministério de Buzaid na Justiça ficou famoso, especialmente, pela publicação do Decreto-Lei nº 1.077 de 1970, que instituía censura prévia aos veículos de mídia e apresentações, para coibir material pornográfico ou enquadrado como "contrário à moral e aos bons costumes". Como jurista, Buzaid formulou em 1971 o conceito de "federalismo de integração", tentativa de criar um "federalismo brasileiro". Esse conceito legitimou a ampliação dos poderes da União na Constituição Federal de 1967.

Foi um dos principais elaboradores do Código de Processo Civil de 1973, que ficou conhecido como "Código Buzaid" e esteve vigente até março de 2016, quando encerrou a vacância do Código de Processo Civil de 2015. Fornecido pela Wikipedia