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1

Contratação pública sustentável no Brasil: a evolução legislativa e sua transição

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2022

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2

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução = The systemic-integrative horizontal transve...

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2020

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3

Administração pública e a regulação dialógica sustentável do turismo

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2011

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4

Administração pública consensual : uma nova tendência nos acordos de parceria para promover tecnologia e inovação

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2012

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5

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados: uma interpretação sistêmica do Artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) = P...

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2016

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6

Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas)

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2009

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7

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2010

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8

O fenômeno da legalização das favelas e sua transmutação em concessões públicas

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2006

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9

O contexto sinérgico das atividades de regulação administrativa concertada à luz dos denominados contratos administrativos

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2010

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10

Contrato administrativo concertado, causa e boa-fé: maior eficiência e eficácia à luz das teorias dos atos separáveis e da incorporação

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2014

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11

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2020

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12

Desapropriação, desocupação e função social: direitos indenizatórios do possuidor sobre o bem expropriado ou desocupado

by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Published 2015

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13

A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA

by Oliveira Junior, Joaner Campello de

Published 2018

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14

Contratos administrativos à luz de novas formas de gestão e da sustentabilidade: por uma concretização do desenvolvimento sustentável no Brasil

by Diz, Jamile Bergamaschine Mata

Published 2017

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15

A GOVERNANÇA SOB A PERSPECTIVA DA CONCERTAÇÃO: ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL

by Diz, Jamile Bergamaschine Mata

Published 2017

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16

O COMPLIANCE E SUAS POSSIBILIDADES TRANSFORMADORAS PARA UM AGIR DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTISTA

by Bellé, Adriano Vottri

Published 2022

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17

A boa-fé objetiva administrativa e a interpretação dos contratos administrativos: a concretização da função pública / The administrative objetive good faith and interpretation of a...

by Lira, Ricardo Pereira

Published 2016

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18

A INTEGRAÇÃO REGIONAL E OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NA AMÉRICA DO SUL

by Júnior, Joaner Campello de Oliveira; URI Campus de Santo Ângelo - RS

Published 2016

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19

Constitucionalismo cooperativo global e Direito Internacional privado: instrumentos para uma governança de direito transnacional na integração = Global cooperative constitutionalis...

by Teixeira, Anderson Vichinkeski

Published 2021

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