Resultados da busca por Autor

1

EDITORIAL

por CALIL, Mário Lúcio Garcez

Publicado em 2015

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Artigo

2

A formulação da agenda político-criminal com base no modelo de ciência conjunta do direito penal

por Calil, Mário Lúcio Garcez

Publicado em 2018

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3

Direito, raça e gênero: elementos para a construção de uma teoria feminista do direito adequada ao feminismo negro

por Calil, Mário Lúcio Garcez

Publicado em 2020

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4

A formulação da agenda político-criminal com base no modelo de ciência conjunta do direito penal

por Calil, Mário Lúcio Garcez

Publicado em 2018

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Artigo

5

A ação civil pública no controle de constitucionalidade das leis municipais = Public civil action in the control of municipal laws constitutionality

por Calil, Mário Lúcio Garcez

Publicado em 2013

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6

CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NO SÉCULO XXI E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM IMPASSE HISTÓRICO-MATERIALISTA

por Calil, Mário Lúcio Garcez

Publicado em 2021

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7

THE FEMINIST THEORY OF LAW AND ITS DEMANDS

por Calil, Mário Lúcio Garcez

Publicado em 2020

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8

A memória e a verdade como direitos fundamentais: a questão da transição para o Estado constitucional

por Calil, Mário Lúcio Garcez

Publicado em 2013

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Artigo

9

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intang...

por Batista, Cláudia Karina Ladeia

Publicado em 2016

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Artigo

10

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL

por Batista, Cláudia Karina Ladeia

Publicado em 2016

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Artigo

11

A necessidade de políticas públicas voltadas ao resgate e difusão das tradições, costumes e cultura indígena xetá

por Martins, Robson; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Rio de Janeiro, RJ

Publicado em 2021

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12

A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia / Urban land regularization as the realization of the right to housing

por Martins, Robson

Publicado em 2022

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