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Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
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1
A aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos: uma análise acerca da ponderação entre o direito à imagem e as liberdades de expressão e de informação
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2018
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Artigo
2
A função urbanística do registro de imóveis na inscrição de construções
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2017
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Artigo
3
Aspectos urbanísticos, civis e registrais do direito real de laje
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2017
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Artigo
4
Prevenção especial negativa da pena: o terreno fértil para a implementação e difusão da lógica atuarial no subsistema jurídico-penal
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2018
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Artigo
5
The protection of the right to housing and judicial activism
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2015
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Artigo
6
Formação de agenda da política pública de proteção à moradia no período de combate à pandemia da covid-19 = Formation of the public policy agenda for housing rights protection in t...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2023
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Artigo
7
O consumo do tabaco no Brasil, as políticas públicas e o Poder Judiciário: uma relação esfumaçada = Tobacco consumption in Brazil, public policies and the Judicial Power: a smoke r...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2022
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Artigo
8
Síndrome de Brasília em uma nova escala de mobilidade = The Brasília syndrome in a new mobility scale
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2020
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Artigo
9
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia = Land ownership legitimization in the promotion of the fundamental right to housing.
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2020
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Artigo
10
Governança processual: a possibilidade de celebração de ajustamento de conduta administrativa com o TCU = Procedural governance: the possibility of entering into an adjustment of a...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2018
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Artigo
11
O processo administrativo: aspectos gerais e experiências nacionais e internacionais = Administrative process: general aspects and national and international experiences
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2018
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Artigo
12
Análise da Lei do Farol Baixo a partir de decisões judiciais = Analysis of the Low Beam Law based on judicial decisions
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2019
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Artigo
13
A violência urbana no Distrito Federal
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2019
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Artigo
14
Inovações trazidas pelo Estatuto das Estatais na área de contratações públicas = Innovations brought by State-Owned Enterprises Statute in the area of public contracts
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2019
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Artigo
15
Elysium: espaço urbano, criminalidade e a escola de Chicago
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2016
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Capítulo de livro
16
Licitações sustentáveis: regra ou exceção? = Sustainable bids: rule or exception?
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2019
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Artigo
17
A proibição de contratar com o Poder Público na Lei de Improbidade Administrativa: o legítimo poder geral de cautela = The prohibition of contracting with the Public Entity in the...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2019
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Artigo
18
Análise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira = Social analysis of post-titration in the land regularization of Brazilian social interes...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2018
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Artigo
19
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração: abrangência nacional da penalidade = Temporary suspension of participation in bidd...
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2018
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Artigo
20
O enquadramento previdenciário, no serviço público federal, de servidores egressos de outras esferas da federação: alcance da expressão “serviço público”, descrita no § 16 do art....
por
Carmona
,
Paulo
Afonso
Cavichioli
Publicado em 2018
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