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Costa, José Armando da
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1
Aspectos essenciais do procedimento disciplinar sumário
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2001
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Artigo
2
Limites do controle externo da atividade policial
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
3
Responsabilização disciplinar por ato de improbidade
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
4
Prescrição da falta disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
5
Transgressão e sanção disciplinares
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
6
Vícios e formas de saneamento do ato disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
7
Contexto jurídico da responsabilidade disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
8
Anatomia jurídica do ato disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
9
Revisão interna das punições disciplinares
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
10
Acumulação ilegal de cargos públicos
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
11
Limites da presunção de legitimidade do processo disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
12
Estrutura jurídico-disciplinar do abandono de cargo
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
13
Imutabilidade do litígio disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
14
Pertinência temática do processo disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
15
Autonomia da instância disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
16
Início da prescrição disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
17
Proporcionalidade da punição disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
18
Controle externo do ato disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
19
Estereótipos judicialistas em matéria disciplinar
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
20
Prescrição disciplinar regida pelo direito penal
por
Costa
,
José
Armando
da
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
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