Author Search Results

1

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica Supremo Tribunal Federal = Limits to simplification of environmental licensing from the perspective of the Federal S...

by Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Published 2023

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2

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais: estudo de caso da Ação Civil Pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001 = Alternative dispute resolutions in environmental...

by Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Published 2023

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3

As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo = Brief parallel between the collective actions in common law and the Brazili...

by Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Published 2017

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4

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental

by Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Published 2005

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5

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente

by Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Published 2011

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6

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental: análise integrativa a partir das disposições das Leis n. 12.651 e 12.727, de 2012

by Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Published 2013

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7

Licenciamento ambiental e gestão dos recursos naturais nos assentamentos rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano.

by COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega.

Published 2014

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Doctoral thesis

8

Subutilização do incidente de resolução de demandas repetitivas: análise das inadmissões dos incidentes no TJDFT = Underuse of the repetitive claims resolution incident: analysis o...

by Silva, Lucas do Monte

Published 2023

Other Authors: “...Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega...”
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9

A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente

by Almeida Junior, Antonio Borja de

Published 2006

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10

O julgamento liminar das ações repetitivas e a mitigação das garantias constitucionais do acesso à justiça e do devido processo legal

by Queiroz, Cláudia Carvalho

Published 2007

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11

PARDO REBOLLEDO, Jorge Mario. El papel de las Cortes Constitucionales en la justiciabilidad de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales. In: CERVANTES ALCAYDE, Magdalena (Co...

by Silva, Lucas do Monte

Published 2015

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