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1
A construção da defesa da concorrência no MERCOSUL : uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais
por
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Luís
Rodolfo
Cruz
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Publicado em 2010
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Dissertação
2
Herdeiros indignos e perda de direitos sucessórios: Lei altera o Código Civil e introduz perda automática e imediata de direitos sucessórios em função de sentença penal condenatóri...
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2023
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Artigo
3
Transformação da ANPD em autarquia de natureza especial e a Medida Provisória nº 1.124/2022: norma aguardada vem cumprir determinação da própria LGPD
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2022
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Artigo
4
Condomínios e associações. Privacidade de dados e nomeação de encarregado/DPO. A figura do encarregado não seria mais obrigatória para condomínios e associações?
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2022
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Artigo
5
COAF e a nova Resolução sobre PLDFTP: questões pontuais sobre a Portaria nº 36/2021 sobre adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro...
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2021
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Artigo
6
Câmeras de segurança e vigilância de circuitos internos: regras, questões pontuais e compartilhamento de imagens
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2021
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Artigo
7
LGPD e condomínios: reflexões e impactos sobre a posição dos condomínios corporativos perante os titulares de dados pessoais = LGPD and condominiums: reflections and impact to corp...
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2021
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Artigo
8
Investidor-anjo e sua recepção no direito brasileiro
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2017
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Artigo
9
Convenção da Apostila: trâmites de legalização de documentos oriundos do exterior = Apostille Convention: procedures for legalization of documents from abroad
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2018
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Artigo
10
Exclusão de sócios em sociedades limitadas: pontos relevantes e questões legais
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2017
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Artigo
11
Divulgação pública de procuradores: comentários sobre o Provimento nº 42, de 31 de outubro de 2014, da Corregedoria Nacional de Justiça
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2016
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Artigo
12
Direito administrativo. Contrato de obra. Indenização por quebra do equilíbrio econômico-financeiro. Lucros cessantes calculados sobre contratos perdidos pela empresa em razão de s...
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2010
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Artigo
13
Participação e voto a distância em assembleia e reunião societária: Instrução Normativa DREI regulamenta questão para S/A, Ltda. e cooperativa
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2020
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Artigo
14
Portadores de deficiência e inclusão digital: dever de inclusão da pessoa com deficiência em sítios eletrônicos e melhores práticas para o segmento de e-commerce
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2021
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Artigo
15
Novos crimes contra a dignidade sexual: divulgar nudes e praticar ato libidinoso contra alguém passa a ser crime passível de 1 a 5 anos de prisão
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2019
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Artigo
16
Jurisprudência comentada
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2019
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Artigo
17
Uma visão da cassação de atos administrativos: breves comentários de entendimentos de elementos da extinção = A view of the repeal of administrative acts: brief comments of underst...
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2019
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Artigo
18
Marcação do cartão de ponto: alterações produzidas pela Portaria 1.510 de 21 de agosto de 2009
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2010
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Artigo
19
Suspensão de acordos trabalhistas pela Justiça do Trabalho: avaliação de recentes decisões e a insegurança jurídica
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2020
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Artigo
20
Adiamento do início de vigência da LGPD: avaliação da MP 959, que adia entrada em vigor da LGPD para maio de 2021
por
Creuz
,
Luís
Rodolfo
Cruz
e
Publicado em 2020
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