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Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem juridica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de Processo Civil de 2015 = Empowerment of t...
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Dias
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Publicado em 2022
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2
A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública = The active legitimacy of the Brazilian bar association for filing public-interest civil actions
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Publicado em 2021
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3
Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz: oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório = Admission of the embargoe...
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Dias
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Martins
Publicado em 2020
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4
Análise crítica do projeto de novo Código de Processo Civil com relação à desconsideração da personalidade jurídica
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Publicado em 2014
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5
Reflexões sobre a dimensão transnacional dos direitos fundamentais e a "grundnorm" inglesa
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Publicado em 2004
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6
O processo formulário = The formulary procedure
por
Dias
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Publicado em 2011
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7
Eficácia da assistência: a vinculação do assistente à “justiça da decisão”
por
Dias
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Martins
Publicado em 2013
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Artigo
8
A gratuidade da Justiça no novo Código de Processo Civil
por
Dias
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Martins
Publicado em 2015
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Artigo
9
A tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial
por
Dias
,
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Martins
Publicado em 2006
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