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1
Controle externo da magistratura heterogênea
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
2
Termo inicial do prazo prescricional para restituição/compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle concreto e abstrato de constitu...
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2003
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Artigo
3
O art. 406 do Código Civil e a Taxa Selic
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
4
Da prescrição e da vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
5
Prescrição e vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
6
Arguição de inconstitucionalidade em recurso especial
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2001
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Artigo
7
Reforma do poder judiciário: controle externo: súmula vinculante
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2005
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Artigo
8
Breves notas sobre a concessão comercial de que trata a Lei n. 6.729, de 1979
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 1980
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Artigo
9
Correção monetária da oferta em desapropriatórias
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 1976
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Artigo
10
A proteção ao direito à imagem e a Constituição Federal
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
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Artigo
11
A prestação jurisdicional na era dos direitos
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2003
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Capítulo de livro
12
Argüição de inconstitucionalidade em recurso especial
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2003
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Artigo
13
Vou processar meus professores
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
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Artigo
14
Trama diabólica no judiciário
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2005
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Artigo
15
Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2002
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Capítulo de livro
16
Quarentena para juízes: um retrocesso
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
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Artigo
17
COFINS: a exclusão das receitas financeiras de sua base de cálculo
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
18
Contracheque sem fundos
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2003
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Artigo
19
Medida cautelar em recurso especial pendente do juízo de admissibilidade
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
20
O Art. 406 do Código Civil e a Taxa Selic
por
Franciulli
Netto
,
Domingos
Publicado em 2004
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Artigo
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