Mostrando
1 - 20
resultados de
34
para a busca '
Frota, Hidemberg Alves da
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Frota, Hidemberg Alves da
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
34
para a busca '
Frota, Hidemberg Alves da
'
, tempo de busca: 0,08s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado = General theory of existential damage
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
2
Os limites à quebra do sigilo da(s) fonte(s) jornalística(s), à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos = The limits to the disclosure of journalistic source...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
3
O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul = The dialogue between religious freedom and the right to...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
4
A necessidade concreta da pena, à luz do princípio tridimensional da proporcionalidade
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
5
A incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucional = The Brazilian inter vivos real esta...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
6
A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da Administração Pública: considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do Direito Administrati...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
7
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do Direito Comparado
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
8
A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara = Secondary victimization by the criminal justice: the cases of R V Wagar and Bárbara
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
9
A data do início da aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social: consensos e controvérsias = Date of commencement of the permanent disability retirement in th...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
10
Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do ato
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
11
O direito à vida privada: ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
12
Direito Administrativo Global: padrões substantivos = Global Administrative Law: substantive standards
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
13
A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada = The motivation for the acts of appointment o...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
14
Os tratados de proteção internacional aos direitos humanos na reforma do Poder Judiciário
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
15
Os poderes de investigação das CPIs sobre a vida privada e a jurisprudência do STF
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
16
Necessidade concreta da pena e princípio da proporcionalidade = Concrete need for punishment and proportionality principle
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
17
Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal = The fundamental rights of sexual and...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
18
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
19
Reflexões sobre quebra judicial do sigilo das fontes jornalísticas, segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística e divulgação pela mídia do conteúdo de int...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
20
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil = Introduction to intellectual property and to the registr...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Carregando...