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1

ENSAIO SOBRE A LEGITIMIDADE INDIVIDUAL PARA DEMANDAS COLETIVAS NA ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA OU MISTA.

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2018

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Artigo

2

Ação popular por omissão lesiva ao mínimo existencial (moralidade) e controle de políticas públicas: novos horizontes desvelados pela jurisprudência do STJ e do STF no paradigma do...

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2018

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Artigo

3

A legitimidade individual para demandas coletivas a partir da teoria do Direito como integridade = The individual legitimacy for class actions from theory of Law as integrity

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2019

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Artigo

4

Ação popular e tutela do consumidor: uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema = Popular legal action and consumer pro...

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2018

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Artigo

5

O poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processo = The directive power of judge and the constitutional model process

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2015

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Artigo

6

O novo Código de Processo Civil e a inversão, ou distribuição dinâmica do ônus da prova = The new CPC and the inversion, or dynamic distribution of the burden of proof

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2015

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Artigo

7

Tutela mandamental e efetividade dos direitos individuais homogêneos

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2015

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Artigo

8

O rigor excessivo no juízo probatório cível e sua incompatibilidade com o direito fundamental de acesso à Justiça e a teoria dos modelos de constatação

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2013

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Artigo

9

Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2010

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Dissertação

10

ENSAIO SOBRE A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA EM PORTUGAL

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2017

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Artigo

11

O PROCESSO COLETIVO E A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE CONFORME O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

por Gagno, Luciano Picoli

Publicado em 2019

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Artigo

12

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): uma análise do juízo de admissibilidade no Tribunal de Justiça do Espírito Santo = Repetitive claims resolution incident (IRD...

por Hertel, Daniel Roberto

Publicado em 2021

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