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1
O abuso do direito no Direito de Família: um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais = The abuse of law in Family Law: a...
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2022
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Artigo
2
A violação positiva do contrato nas relações paritárias = The positive violation of contract in equal rights
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2011
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Artigo
3
Cooperação interjurisdicional
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2023
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4
Domicílio no Código Civil de 2002
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2006
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5
Responsabilidade civil das pessoas com deficiência
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2022
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Artigo
6
Perspectivas sobre o nexo de causalidade: passado, presente e futuro = Perspectives on causation: past, present and future
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2021
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Artigo
7
O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada: comentários ao Recurso Especial nº 1.922.347/PR = The mandatory separation property regime and private autonomy: co...
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2022
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Artigo
8
A família contemporânea no Direito Penal
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2001
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Artigo
9
O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional = The development of the disability regime for persons with disabilities...
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2022
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Artigo
10
Juizados Especiais Federais: origem e dez anos
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2011
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Artigo
11
A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a atualização normativa no processo do trabalho = The evolution of legal security in the...
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2021
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Artigo
12
A emocionalidade em áreas jurídicas específicas
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
13
A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais = The presumption of abandonment of immovable property for the non-payment of tax burdens
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2019
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Artigo
14
Dignidade da pessoa humana e o melhor interesse do idoso / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Ana Caroline Accioli, Marina Lacerda Nunes. --
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
15
O direito civil-constitucional e o livre desenvolvimento da personalidade do idoso: o dilema de Lear = Civil constitutional rights and the free development of the elderly personali...
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2014
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Artigo
16
A união civil entre pessoas do mesmo sexo
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2000
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Artigo
17
Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2000
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Artigo
18
Família não-fundada no casamento
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2000
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Artigo
19
A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 2014
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Artigo
20
Constituição Federal e a Lei 8.072/90: repercussões quanto ao regime prisional
por
Gama
,
Guilherme
Calmon
Nogueira
da
Publicado em 1999
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