Mostrando
1 - 15
resultados de
15
para a busca '
Godoi, Marciano Seabra de
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Godoi, Marciano Seabra de
Exportar CSV
Mostrando
1 - 15
resultados de
15
para a busca '
Godoi, Marciano Seabra de
'
, tempo de busca: 0,09s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
2
Affirmative actions in postgraduate programs: current situation in the Law area
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
3
Concentração de renda e riqueza e mobilidade social: a persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade = Income and wealth concentration and social mo...
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
4
Solidariedade tributária por interesse comum e seu desvirtuamento pela Receita Federal: parecer Normativo 4/2018 = Common interest tax solidarity and its distortion by Federal Tax...
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
5
Dez anos da Lei Federal das Cotas Universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento = Ten years of the Universities’ Quotas Federal Law: ev...
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
6
Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa: o caso do Município de Belo Horizonte = Fiscal competition in the service tax and the characterization of admi...
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
7
Tributação e orçamento nos 25 anos da Constituição de 1988
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
8
Estudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na Espanha e no Brasil: sugestão de alterações legislativas no ordenamento brasileiro
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
9
Exercício de compreensão crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.446 (2022) e de suas consequências práticas sobre o planejament...
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
10
Será mesmo o tributo uma restrição a direitos fundamentais? = Are taxes really a restriction to fundamental rights?
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
11
O inédito diálogo institucional e federativo que vem conduzindo a concretização normativa da regra constitucional da seletividade de alíquotas do ICMS = The unprecedented instituti...
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
12
Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar = Tax planning and sham: study and analysis of Rexnord and Josapar cases
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
13
O déficit da previdência social sob a ótica da Constituição Federal
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
14
A lei complementar nº 118/05 e o polêmico conceito de "Lei Expressamente Interpretativa" no direito tributário brasileiro
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
15
The goal of expanding the supply of childcare centers and the legalization of the right to education
por
Godoi
,
Marciano
Seabra
de
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Carregando...