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1

CRIME DE TORTURA: DE AUSCHWITZ AOS DIREITOS HUMANOS

by Gonçalves, Antônio Baptista

Published 2013

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2

Desejo na sociedade líquida de hiperconsumo

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2021

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3

Crise Institucional do Estado Democrático de Direito

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2018

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4

Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2012

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5

O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2012

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6

Direito Penal do inimigo e a globalização: quando a exceção se torna a regra: uma análise crítica = Criminal Law of the enemy and globalization: when the exception becomes the rule...

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2011

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7

O (des) respeito ao direito ao voto dos presos provisórios nas eleições de 2022

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2023

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8

O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2012

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9

O uso da religião na alienação parental

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2014

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10

O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2013

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11

Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2014

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12

Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2013

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13

O ensino religioso e o Estado democrático de direito brasileiro

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2014

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14

Controvérsias relativas à pronúncia do crime de aborto

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2013

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15

Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2012

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16

Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2012

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17

Os instrumentos de defesa do contribuinte no curso de um processo fiscalizatório

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2013

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18

Responsabilidade penal dos entes coletivos nos crimes contra ordem tributária

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2009

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19

Controvérsias relativas à pronúncia do crime de aborto: análise jurisprudencial

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2013

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20

O uso de símbolos religiosos em locais públicos e o Estado Democrático de Direito brasileiro laico

by Gonçalves, Antonio Baptista

Published 2013

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