Resultados da busca por Autor

1

A (IN)COMPLETUDE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A COMPREENSÃO DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS A PARTIR DO PRINCÍPIO ESQUECIDO DA FRATERNIDADE

por JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

2

The Beginning of Life: An Ethical and Juridical Analysis on the Jurisprudence of the Supreme Federal Court

por Jaborandy, Clara Cardoso Machado

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

3

Violações constitucionais: empregadas gestantes em estados do nordeste, entre 2016 e 2017 = Constitutional violations: pregnant employees in northeast states, between 2016 and 2017...

por Jaborandy, Clara Cardoso Machado

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

4

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade = (De)-judicialization of health public policy in light of the fraternity principle

por Jaborandy, Clara Cardoso Machado

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

5

O princípio da fraternidade e a eficácia material dos direitos das pessoas com deficiência = The principle of fraternity and the effectiveness of material rights of people with spe...

por Jaborandy, Clara Cardoso Machado

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

6

A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais

por Jaborandy, Clara Cardoso Machado

Publicado em 2016

Acessar documento

Tese

7

Measure for measure? judicial protagonism in Brazil, Beccaria’s fear, and the criminal procedure as constitutional instrumentality

por Mendonça Filho, Alberto Hora

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Jaborandy, Clara Cardoso Machado...”
Acessar documento

Artigo

8

A dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo latino-americano

por Porto, Matheus Macedo Lima

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Jaborandy, Clara Cardoso Machado...”
Acessar documento

Artigo

9

O papel do Supremo Tribunal Federal para uma cultura constitucional do federalismo cooperativo sanitário = The role of the Brazilian Supreme Federal Court for a constitutional cult...

por Silva, Thyerrí José Cruz

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Jaborandy, Clara Cardoso Machado...”
Acessar documento

Artigo

10

Infodemia e liberdade de expressão: os impactos da desinformação na pandemia de covid-19 = Infodemia and freedom of expression: the impacts of misinformation in the covid-19 pandem...

por Porto, Carolina Silva

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Jaborandy, Clara Cardoso Machado...”
Acessar documento

Artigo

11

1984 E O DIREITO À PRIVACIDADE: RUMO À DISTOPIA?

por Porto, Carolina Silva

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Jaborandy, Clara Cardoso Machado...”
Acessar documento

Artigo

12

Herzog and others versus Brazil: dialogue between courts or legal monologue?

por Mendonça Filho, Alberto Hora

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Jaborandy, Clara Cardoso Machado...”
Acessar documento

Artigo

13

O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O DESENCARCERAMENTO

por DOS SANTOS, SANDRO AUGUSTO

Publicado em 2022

Outros Autores: “...JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO...”
Acessar documento

Artigo

14

A redemocratização da polícia militar e a (in)efetividade da justiça de transição no Brasil

por Ferreira, Felipe Santos

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Jaborandy, Clara Cardoso Machado...”
Acessar documento

Artigo

15

Entre corpos negros e prisões brancas: por uma execução penal decolonial = Between black bodies and white prisons: towards decolonial penal execution = Entre cuerpos negros y cárce...

por Silva, Vitória Viana da

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Jaborandy, Clara Cardoso Machado...”
Acessar documento

Artigo

16

Liberdade de expressão, colisão entre princípios e redes de regras concretas = Freedom of speech, collision between principles and networks of specific rules

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Jaborandy, Clara Cardoso Machado...”
Acessar documento

Artigo

17

REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTAÇÃO E CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE

por MONTEIRO, FERNANDO LUIZ de Araújo

Publicado em 2018

Outros Autores: “...JABORANDY, CLARA CARDOSO MACHADO...”
Acessar documento

Artigo

18

A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AO IDOSO DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO?

por Porto, Carolina Silva

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Jaborandy, Clara Cardoso Machado...”
Acessar documento

Artigo