Resultados da busca por Autor

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LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA

por DE LAZARI, Rafael José Nadim

Publicado em 2018

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2

Apontamentos sobre a liberdade de expressão na constituição federal e na sociedade brasileira

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2014

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3

The Enforcement of Decisions and the Principle of Official Impulse in the Brazilian Civil Procedure

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2009

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4

The Case of Workers in the Fireworks Factory in Santo Antônio de Jesus and the Efficaciousness of Decisions of the Interamerican Human Rights Court in Brazil

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2022

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5

Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ [Jurisprudência comentada]

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2012

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6

O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável : inconstitucionalidade à vista no Novo Código de...

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2011

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7

(Neo)Processualismo e (Neo)CPC : reflexões sobre a nova interpretação processual

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2012

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8

A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto = The modulation of effects in the diffuse control of constitutionality: an anal...

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2018

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9

A ideologia de Thanos em "Vingadores: Guerra Infinita" sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável = The ideology of Thanos in "Avengers: Infinite War" from the perspec...

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2018

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10

Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira = Notes about the freedom of speech in the Federal Constitution and in Brazilian socie...

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2012

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11

PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário: o retorno do “Poder Moderador”?

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2014

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12

Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2011

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13

O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2010

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14

Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça

por Lazari, Rafael José Nadim de

Publicado em 2015

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Tese

15

APONTAMENTOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA SOCIEDADE BRASILEIRA

por LAZARI, Rafael José Nadim de

Publicado em 2022

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16

A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 84 DE 2019: SUSTENTABILIDADE FISCAL E O PACTO FEDERATIVO

por Castilho, Virgínia Ramos

Publicado em 2022

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17

A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição = The greatest tax of the corporate insurance brokers and the consequent right to re...

por Nascimento, Carlos Henrique Rodrigues

Publicado em 2015

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18

Um olhar sobre o instituto da conexão processual em sede de Processo Civil: o juiz pode ou deve ordenar a reunião de ações?

por Souza, Gelson Amaro de

Publicado em 2010

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19

A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no Processo Civil brasileiro

por Souza, Gelson Amaro de

Publicado em 2010

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20

Sistema Penal Funcionalista e o Direito Penal do Inimigo

por Razaboni Junior, Ricardo Bispo

Publicado em 2017

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