Resultados da busca por Autor

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CIDADANIA DIGITAL: DIREITOS, DEVERES, LIDES CIBERNÉTICAS E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Lehfeld, Lucas Souza...”
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2

AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS, OMISSÃO REGULATÓRIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NAS QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2018

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3

A EFICÁCIA EXPANSIVA DAS DECISÕES NO NOVO CPC: DO INSTITUTO DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E DO INSTITUTO DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2018

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4

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program...

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2018

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5

DA (IN)EFICÁCIA DA TUTELA MATERIAL DE GRUPOS VULNERABILIZADOS

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2022

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6

DA ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DA REDISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2022

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7

Ciberterrorismo e soberania: análise da Operação Hashtag como ato atentatório ao Estado

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2020

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8

DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: aspectos materiais vigentes

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2019

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9

Reforma trabalhista, a jurisprudência do STF e a persistência da gestante no trabalho insalubre

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2019

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10

CIBERTERRORISMO: a internet como meio de propagação do terror

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2020

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11

The extension of fundamental constitutional precepts: Limits to the politicization of the allegation of non-compliance with a fundamental precept (ADPF) and the role of the Federal...

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2022

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12

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: DO SURGIMENTO À SUA TRANSFORMAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2022

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13

A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2021

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14

Ciberterrorismo e soberania: análise da operação hashtag como ato atentatório ao Estado = Cyberterrorism and sovereignty: analysis of the hashtag operation as an attentatory act to...

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2020

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15

Da extensão dos preceitos fundamentais constitucionais: limites à politização da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e o papel do Supremo Tribunal Federal...

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2022

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16

DIMENSÃO ECOLÓGICA INTERGERACIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: princípio (dever) da solidariedade e o risco da "discronia"

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2021

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