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A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental = The interface between the best available techniques and nature based...
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Publicado em 2023
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2
Paisagem no direito comparado: instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma lei nacional = Landscape in comparative law: existing instruments, their application and...
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3
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular: balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias = Cele...
por
Loubet
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Luciano
Furtado
Publicado em 2020
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4
Análise comparativa das Áreas de Preservação Permanente: Brasil x alguns países da América Latina
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,
Luciano
Furtado
Publicado em 2011
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Análisis comparativo de la aplicación de la ley penal en Brasil y Ecuador
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Loubet
,
Luciano
Furtado
Publicado em 2011
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6
Da imposição de auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do Artigo 21 do Código Florestal
por
Loubet
,
Luciano
Furtado
Publicado em 2008
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7
A natureza jurídica da Cosip: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
por
Loubet
,
Luciano
Furtado
Publicado em 2004
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Artigo
8
Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito
por
Loubet
,
Luciano
Furtado
Publicado em 2005
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Artigo
9
Análise histórica do instituto da reserva legal: interpretação do art. 68 do novo Código Florestal: Lei 12.651/2012
por
Loubet
,
Luciano
Furtado
Publicado em 2014
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