Resultados da busca por Autor

Exportar CSV

1

Lista de serviços sujeitos ao ISS é taxativa, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação e...

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

2

Insubsistências da decisão da 3ª Seção do STJ no HC 399/109: ICMS declarado e não pago tipificado como crime contra a ordem tributária = Insubsistences of STJ’s decision in the HC...

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

3

Inconsistências da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 784.439, com repercussão geral reconhecida (Tema 296), admitindo interpretação extensiva a lista taxativa dos serviços...

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

4

Da tributação “outdoors”: ICMS, ISSQN ou não tributação?

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2012

Acessar documento

Artigo

5

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2013

Acessar documento

Artigo

6

Restituição/compensação de indébito do Funrural face decisão STF (RE 363.852): quem faz juz? Produtor ou adquirente?

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2011

Acessar documento

Artigo

7

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

8

O Imposto sobre grandes fortunas (Artigo 153, VII, da CF/1988) e os arremedos para sua instituição

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

9

Inconsistências da decisão do STJ em recursos repetitivos (lei nº 11.678/2008), mantendo a responsabilidade na "CDA" do sócio/administrador gerente para responder por débito de pes...

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

10

A indisponibilidade de bens do contribuinte a partir da inscrição da dívida ativa = The unavailability of taxpayer goods since the registration of the active divide

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

11

Medida Provisória nº 685, de 21 de Julho de 2015: instituição do Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit): inconstitucional censura a direito do contribuinte

por Maia, Luiz Fernando

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

12

Avalia??o toxicol?gica e remo??o de merc?rio(II) em ?guas contaminadas e res?duos de minera??o da bacia do Rio Doce usando nanoadsorventes de ?-FeOOH modificado quimicamente

por Maia, Luiz Fernando Oliveira

Publicado em 2019

Acessar documento

Tese

13

Determinação potenciométrica de paracetamol em formulações farmacêuticas através da reação oscilante de Belousov-Zhabotinsky por pertubação do padrão de oscilação

por Maia, Luiz Fernando Oliveira

Publicado em 2009

Acessar documento

Dissertação

14

Caracterização e reconhecimento de conceitos

por Maia, Luiz Fernando Jacintho

Publicado em 1991

Acessar documento

Tese

15

Modelos in-play para partidas do Campeonato Brasileiro de Futebol

por Maia, Luiz Fernando Guilhem Nassif

Publicado em 2021

Acessar documento

Dissertação

16

Aplicação de extrato etanólico de própolis no crescimento e produtividade do feijoeiro comum

por Pereira,Cassiano Spaziani

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Maia,Luiz Fernando Pereira...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV