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Maia Neto, Cândido Furtado
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Não há justiça sem Deus: não há justiça sem inteligência, sem amor, sem direitos e deveres humanos
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 2018
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2
Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos Direitos Humanos: contribuição ao PLS nº 156 de 2009 (Projeto de Lei do Senado Federal)
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 2009
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3
Absolvição criminal pelo Ministério Público: falta de justa causa, trancamento da ação penal sem decisão de mérito Direitos Humanos e os princípios nulla culpa sine iudicio e nullu...
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 2008
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Artigo
4
Promotor de acusação ou promotor de justiça? Direitos Humanos e o Ministério Público democrático do Brasil
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 2008
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Artigo
5
Impostos e juros no Brasil: crime hediondo contra os direitos humanos, econômicos e sociais da cidadania
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 2014
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Artigo
6
Direitos humanos da saúde e da educação. Desvios e inaplicabilidade de verbas públicas, crime hediondo de lesa pátria e de lesa cidadania. Brasil: 6º país mais rico do mundo
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 2014
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Artigo
7
Direitos Humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de Poder
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 2006
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Artigo
8
Modelos prisionais
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 1989
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Artigo
9
Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 2008
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Artigo
10
Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério...
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 2008
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Artigo
11
DIREITOS HUMANOS: RECONHECIMENTO, ATENTADO E EFETIVAÇÃO
por
Maia
Neto
,
Cândido
Furtado
Publicado em 2011
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